Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, membro da Associação Juízes para a Democracia, sobre recentes decisões do STJ, inclusive a que absolveu um homem que estuprou menores.
segunda-feira, 2 de abril de 2012
O que ele disse
Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, membro da Associação Juízes para a Democracia, sobre recentes decisões do STJ, inclusive a que absolveu um homem que estuprou menores.
Deixa ver se eu entendi - a decisão judicial contestada decorreu da legislação mal elaborada? Mas o magistrado não julga com base nos princípios gerais da lei, além da própria lei escrita!? Por acaso, o juiz é um automato que aplica a lei sem atentar para as nuances de cada caso?
ResponderExcluirAh, conta outra, dr. Luís Fernando!!!