Em ano eleitoral, Minha Casa, Minha vida bate recorde

Do Contas Abertas

O programa Minha Casa, Minha Vida já representa 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do Orçamento Geral da União. O montante desembolsado no carro-chefe do governo Dilma Rousseff chegou a cifra de R$ 5,1 bilhões no primeiro trimestre de 2012. Apesar do total dos recursos ter sido destinado a compromissos assumidos em anos anteriores, os famosos “restos a pagar”, a porcentagem revela a importância que essa iniciativa deve ganhar neste ano eleitoral.
O valor aplicado é tão significativo que corresponde a quase 50% do que foi desembolsado pelo programa entre 2009 e 2011, cerca de R$ 10,6 bilhões. Além disso, é 92% de tudo o que foi desembolsado para o PAC do Ministério das Cidades este ano. Segundo o especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida, a boa execução do programa depende muito mais do desenho institucional do MCMV do que da melhoria de gestão do setor público decorrente do PAC. (veja tabela)
“Além de fiscalizar as obras, o maior esforço do governo no MCMV é fazer as transferência do Tesouro Nacional para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Assim, esse programa possui nível de execução mais dependente da agilidade do setor privado em construir e entregar as casas e apartamentos do que da máquina pública”, explica.
Para Almeida, o ideal é que essa mesma rapidez de aplicação de recursos ocorresse em todas as outras obras. “Mas é muito mais fácil a execução de um programa no qual o principal papel do governo é dar subsídios e a agilidade na execução depende do setor privado”, garante.
O especialista afirmou ainda que o déficit habitacional do Brasil é enorme e se nunca foram construídas tantas casas para baixa renda não foi por falta de demanda, mas devido à reduzida capacidade de pagamento desse segmento da população. “No momento em que o governo deu sinal verde para a construção dessas moradias garantindo financiamento e subsídio, o normal é que esse programa seja cada vez mais importante e tenha execução rápida”, concluiu.
O programa foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral da presidente da República. Porém, em 2011, primeiro ano do mandato, embora tenham sido empenhados quase R$ 11 bilhões, apenas R$ 598,9 milhões foram realmente pagos e outros R$ 6,9 bilhões foram concentrados em “restos a pagar”. Assim, a execução orçamentária atingiu 59,1%, equivalente a R$ 7,5 bilhões, dos quase R$ 12,7 bilhões previstos.
Com os resultados o MCMV chegou ao exercício de 2012, ano em que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, com R$ 25,5 bilhões (R$ 13,2 bilhões do próprio orçamento do ano e R$ 12,3 bilhões de restos a pagar inscritos). O programa ganha importância política por conta da grande capilaridade que apresenta, pois, segundo o próprio governo federal, possui empreendimentos em mais de dois mil municípios do Brasil.

Mais aqui.