quarta-feira, 4 de abril de 2012

É por conta de leis ruins que juízes são induzidos a erros?

De um Anônimo, sobre decisão do STJ libera estupro de menores de 14 anos que se prostituem:
Inacreditável sobre todos os aspectos possíveis, em especial quanto aos desdobramentos irracionais trazidos à tona.
Agora é Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, membro da Associação Juízes para a Democracia, que me sai com essa: "Essas decisões revelam um produto legislativo ruim. Textos mal redigidos que acabam ensejando decisões que recusam a funcionalidade da lei para qual foram criadas."
Ora, Sr. Juiz. Então é por conta das leis mal escritas que os juízes são induzidos ao erro? E os juízes não conhecem o espírito da lei como determinante nos seus julgamentos, principalmente quando têm diante de sí decisões que atentam contra a moralidade da espécie humana? Sertá que nem isso, por tão evidente quanto dois mais dois não são cinco, o STJ se deu conta da gravidade da sua decisão para reavaliá-la, tempestivamente?

2 comentários:

  1. Anônimo4/4/12 10:35

    Há leis ruins, é verdade. Mas se o magistrado levar ao pé da letra que a justiça é cega, cometerá muitas injustiças e aí a Justiça deixará de fazê-la.

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  2. Anônimo4/4/12 15:34

    Na minha terra isso é chamado de senvergonhice.
    Mas só lá, hein?!!!

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