A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará protocolou na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que determinou à sua diretoria de Recursos Hídricos as cópias de todos os processos de outorga de recursos hídricos, em todas as etapas, para utilização no mineroduto de empresa Hydro S.A., que se estende dos municípios de Paragominas a Barcarena.
A norueguesa Norsk Hydro é a terceira maior fornecedora mundial de alumínio. Em 2010, firmou um acordo de troca de ações com a Vale a transferência do controle de Paragominas, uma das maiores minas de bauxita do mundo, 91% de participação na refinaria de alumina Alunorte e 51% na fábrica de alumínio Albras. A Hydro é proprietária de 60% da Mineração Paragominas. Os outros 40% são de propriedade da Vale.
A bauxita - cerca de 10 milhões de toneladas métricas - é esmagada e transportada por um conduto de 244 quilômetros até Barcarena, onde é refinada em alumina na Alunorte e enviada para produtores de alumínio no Brasil e outras partes do mundo. A mineração na Paragominas começou em 2007 e emprega aproximadamente 1.300 trabalhadores permanentes e aproximadamente 350 trabalhadores com contratos de longo prazo.
No ofício, assinado pelo advogado Ismael Moraes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, a Sema também é questionada sobre o quanto a Vale pagou e, atualmente, a Hydro paga pela utilização dos referidos recursos hídricos, por meio de demonstrativo histórico. Em caso negativo, devem ser apresentados os atos que isentaram ambas as empresas dessa obrigação.
Essa eu quero ver. Nunca tinha pensado nisso, como sou bobo.
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