Recursos do Desenvolvimento Agrário minguam em 7 anos

Do Contas Abertas

Na última sexta-feira (9), foi demitido o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Alguns veículos de comunicação afirmaram que o motivo teria sido a insatisfação da presidente Dilma Rousseff com o baixo desempenho no setor. Florence se defendeu, por meio de nota, afirmando ter deixado um “legado” para o sucessor, Pepe Vargas (PT-RS), e elogiou a própria gestão, ao destacar os esforços para “a qualificação da reforma agrária”.
Em função dos acontecimentos, Contas Abertas realizou levantamento sobre a execução orçamentária da Pasta nos últimos onze anos. Segundo os dados, em valores constantes, as verbas utilizadas no ano passado, R$ 3,9 bilhões, foram as menores dos últimos sete anos. O montante representa 63,5% dos R$ 6,1 bilhões previstos em orçamento. Nos anos de 2010, 2009, 2008 e 2005, os valores pagos chegaram ao máximo de R$ 4,7 bilhões. Já em 2006 e 2007, os recursos desembolsados foram R$ 6,2 bilhões e R$ 5,4 bilhões, respectivamente. (veja tabela)
O principal programa da Pasta em 2011 foi o “Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento”, que visa desenvolver, recuperar e consolidar assentamentos da Reforma Agrária para 63 mil famílias. No total, R$ 1,4 bilhão estava autorizado em orçamento, porém apenas R$ 792,5 milhões foram utilizados. (veja tabela)
Outro programa que objetivava promover a democratização do acesso à terra, o “Assentamentos para Trabalhadores Rurais”, teve melhor desempenho em termos orçamentários. Dos R$ 994,3 milhões previstos, R$ 770,2 milhões foram desembolsados.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no ano passado 22.021 famílias foram assentadas pelo governo federal. Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.
Em Pernambuco, onde o Movimento dos Sem Terra (MST) contabiliza quase 15 mil famílias acampadas à espera de lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação.
“Os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioritária pelo atual governo. Eles são vergonhosos”, disse ao jornal Estado de S. Paulo, José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST. De acordo com suas informações, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo, apenas sete mil ocorreram em áreas que foram desapropriadas especialmente para a reforma agrária.
“Boa parte do que o governo põe na conta de assentamento é, na verdade, regularização de lotes fundiários, que estavam abandonados ou ocupados de maneira irregular”, diz o representante do MST.

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