Em 2011, as despesas de caráter secreto ou reservado da Presidência da República chegaram à cifra de R$ 10,9 milhões. O valor é inferior em R$ 100 mil ao desembolsado no exercício anterior, quando as despesas ultrapassaram R$ 11 milhões. Nos termos da legislação, os gastos são sigilosos “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.
Paralelamente à diminuição nos gastos de caráter secreto, o primeiro ano do governo Dilma Rousseff trouxe outra novidade em favor da transparência, como a Lei de Acesso às Informações Públicas. O fato, aliado à própria história da atual presidente, pode ter influenciado na redução deste tipo de gasto da Presidência da República em 2011.
Apesar dos resultados conquistados pelo órgão diretamente ligado à presidente, os gastos governamentais como um todo não seguiram a mesma tendência. A soma dos gastos sigilosos da Presidência com os dos ministérios da Fazenda, Educação, Justiça, Minas e Energia, Relações Exteriores e da Defesa chegou a R$ 43,1 milhões no ano passado. O montante é R$ 7,2 milhões maior do que o executado no exercício de 2010. Entre 2006 e 2011, não foi revelado o destino de aproximadamente R$ 176,2 milhões. (veja tabela)
O órgão que mais efetuou gastos sigilosos no ano passado foi o Ministério da Defesa, desembolsando R$ 25,4 milhões. O segundo lugar ficou com a Presidência da República. O ranking é composto ainda pelos ministérios da Justiça (R$ 6,6 milhões), da Fazenda (R$ 159,1 milhões) e da Educação (R$ 94,1 mil).
Em 2010, apesar dos gastos globais terem sido menores, maior quantidade de órgãos efetuou despesas de caráter secreto. Ao todo, sete ministérios constam na lista do ano retrasado, quando o campeão também foi o Ministério da Defesa (R$ 17,6 milhões), seguido pela Presidência da República (R$ 11 milhões) e pelos ministérios da Justiça (R$ 7,1 milhões) e da Fazenda (R$ 172,3 milhões). (veja tabela)
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