Do Contas Abertas
Apesar do clima ainda ser de Carnaval, a maior festa popular do Brasil, em 201 com a redução dos investimentos, a estagnação de programas como PAC e Minha Casa, Minha Vida, além da crise política que derrubou sete ministros, em tese, o governo não teria muito o que comemorar. Porém, os gastos federais com festividades e homenagens chegaram à cifra de R$ 54,2 milhões em 2011. O montante é 19,5% maior do que foi desembolsado com as atividades em 2010, quando os dispêndios alcançaram R$ 45,4 milhões.
O principal responsável pelo aumento de gastos com festividades e homenagens foi o Ministério da Cultura, que saltou de R$ 5,2 milhões em 2010 para R$ 11,3 milhões em 2011. Quem mais utilizou esses recursos foi a Fundação Nacional de Artes, com pouco mais de R$ 8 milhões, seguida pela Fundação Biblioteca Nacional (R$ 1,5 milhão) e Fundação Cultural Palmares (R$ 1,3 milhão).
De maneira geral, os dispêndios com este tipo de despesa vêem apresentando crescimento ao longo dos anos. Em 2007, os gastos com festividades e homenagens estavam na ordem de R$ 17,4 milhões, passando para R$ 24,2 milhões em 2008 e R$ 31,8 milhões em 2009. Outro grande salto aconteceu em 2010 (R$ 45,4 milhões), culminando no valor recorde alcançado em 2011. (veja tabela)
Em valores absolutos, no ano passado, o maior responsável pelos gastos nesta rubrica foi o Ministério da Educação (MEC) que desembolsou R$ 15,4 milhões. Em 2010, a Pasta já havia sido a campeã com dispêndios de quase R$ 11 milhões. A maior parte dos recursos, R$ 2,9 milhões, foi utilizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. Todo o montante foi pago à empresa Front Propaganda Ltda, localizada em Brasília.
A segunda maior unidade gestora do MEC neste tipo de gasto foi a Universidade Federal do Ceará (R$ 2,3 milhões), que contratou, por exemplo, as empresas SWOT – Serviço de Festas e Eventos (R$ 1,7 milhão) e a Reciclafor – Reciclagens, Comércios e Serviços Gráficos Ltda (R$ 300 mil).
Em terceiro lugar ficou a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que gastou pouco mais de R$ 1 milhão com festividades e homenagens. Do total de recursos desembolsados R$ 923,3 mil favoreceram a AMBP – Promoções e Eventos Empresariais Ltda, especializada na execução de eventos.
A Pasta que ocupou o segundo lugar nos gastos com festividades e homenagens foi o Ministério da Defesa. O órgão desembolsou R$ 14,5 milhões em 2011. O valor também é maior do que o de 2010, quando R$ 10,8 milhões foram gastos. As unidades que mais utilizaram recursos foram a Secretaria-Geral do Exécito (R$ 2,7 milhões), o Grupamento de Apoio de Brasília (R$ 1,4 milhão) e a Diretoria de Finanças – Sistema Para o Exterior (R$ 1,3 milhão). (veja tabela)
Os gastos da União com festividades e homenagens durante o ano passado (R$ 54,2 milhões) equivalem, por exemplo, a seis vezes o valor desembolsado com o programa “Promoção de Políticas Afirmativas para Igualdade Racial” (R$ 8,9 milhões) e são quatro vezes maiores do que os dispêndios na rubrica de “Mobilidade Urbana” (R$ 12,9 milhões), um dos principais gargalos para a realização da Copa do Mundo de 2014.
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