Aeroportos: aqui tem governo

Por LEOPOLDO VIEIRA, da Direção Nacional da Juventude do PT e editor do blog Juventude em Pauta!

Desde a última quarta-feira, os editoriais, os articulistas e os partidos de oposição não param de chorar pelo que chamam de "privatização dos aeroportos". De um lado, "comemorando" o "estelionato" eleitoral do PT. De outro, questionando a qualidade dos leilões e a capacidade dos consórcios vitoriosos.

A verdade não tem nada a ver com isso.

Primeiro, porque não houve privatização, mas a concessão para a exploração privada por um período de tempo, só que triplicando os recursos para o governo investir na regionalização e interiorização da estrutura aeroportuária e com lucro extraordinário para novos investimentos, com ágios de 600%. Ainda que fosse uma privatização, nada comparável ao que o PSDB fez nos anos 90, em nível federal e estadual, vendendo patrimônio público a preços fora do nível de mercado, abaixo do próprio lucro anual das empresas.

Segundo, porque a Infraero seguirá detendo 49% do capital dos aeroportos, assegurando que o lucro dos consórcios vencedores não estarão dissociados da qualidade e da quantidade dos serviços prestados de acordo com os investimentos que o país considera estratégicos.

Terceiro, porque os maiores fundos de pensão do Brasil - Previ, Funcef e Petros - foram financiadores fundamentais dos consórcios e, para desgosto da oposição, que gostaria de vê-los a serviço do livre cambismo, eles agem em consonância com a bússola de investimentos privados que é hoje o planejamento estratégico do governo federal, e a tendência é isso se aprofundar a partir dos fundamentos, metas e objetivos do Plano Mais Brasil. Ou seja, eles também assegurarão que os consórcios não fujam de seus compromissos com as necessidades do país, que levou à escolha pelas concessões, quando o contingente de passageiros cresceu mais do que o da China em 2011 e irá receber megaeventos como a Copa e os Jogos Olímpicos.

Quarto, os consórcios vencedores são formados por empresas do eixo Sul-Sul, especialmente das nações emergentes, fortalecendo uma outra perspectiva integradora de relações econômicas que fortalece o Brasil e esse bloco de países diante do mundo.

Quinto, foi exigida alta e comprovada competência operacional, como experiência em gestão de aeroportos com trânsito de mais de 5 milhões de passageiros por ano.

Então, a reação agressiva e debochada diante dos leilões dos aeroportos tem como fundamento a presença da mão visível do Estado como polo de orientação e indução do papel dinamizador do mercado e não a iniciativa privada livre para seus próprios fins particulares, o despeito com a competência técnica dos leilões, a visão estratégica de gestão que converge investimentos públicos e privados em benefício de um projeto nacional, o rigor em não permitir que qualquer "dono de quitanda amigo do rei" pudesse gerir os maiores aeroportos, e os interesses das corporações empresariais do imperialismo ávidas pela controle e recuperação de mercados.

Isso está cristalino na nota expedida pelo Conselho Internacional de Aeroportos, reproduzida no jornal “O Estado de S.Paulo”  - 08/02/2012 -, dizendo que "se as obras de aeroportos para a Copa do Mundo não terminarem no prazo e se transformarem em 'rotundos fracassos', a culpa não será dos operadores privados, e sim do governo e da forma pela qual organizou a privatização dos terminais". Ou seja, o Estado e o atual governo são diretamente atacados por coibir o varejo ultraliberal.

A "entidade" também aponta o envolvimento da Infraero como outro problema e vai no xis de sua dor de cotovelo:. "[A Infraero é uma agênciacom laços firmes com os militares" e "o poder e a influência serão retidos por uma entidade que está em conflito com os princípios do mercado".

Não com o mercado, mas com os princípios de parte de seus operadores de que deve haver uma "mão invisível" por trás do segredo comercial que gera a anarquia dele.

Aí sim. Com estes princípios, estamos em completo conflito.