sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Obras no Legislativo custarão R$ 158,2 milhões em 2012

Do Contas Abertas

Os valores das obras no Poder Legislativo não sofreram alteração na passagem pelo Congresso Nacional. Assim, a previsão de gastos na ordem de R$ 158,2 milhões foi mantida. O valor é inferior à dotação de 2011, quando R$ 206 milhões foram orçados. O campeão na previsão de dispêndios é, mais uma vez, a Câmara dos Deputados, com R$ 135 milhões orçados. Em seguida vem o Tribunal de Contas da União (TCU), com R$ 23,2 milhões e, por último, o Senado Federal, que não prevê construções ou reformas em 2012.
Mais de 70% do orçamento imobiliário da Câmara é composto pela ampliação do Anexo IV, que pode custar até R$ 95 milhões este ano. No edifício, ficam localizados os gabinetes dos parlamentares. A demanda pelo aumento do espaço físico no local é antiga e o atual projeto conta com um auditório para 600 lugares, um salão de exposições permanentemente aberto ao público e garagem subterrânea para cerca de 350 vagas. Em 2011, havia quase R$ 48 milhões orçados para esse fim.
Dentro dos R$ 40 milhões restantes autorizados para a Câmara dos Deputados em 2012, R$ 18 milhões estão reservados para reparos e conservação de residências funcionais dos membros do Poder Legislativo e de deputados federais em Brasília. As residências funcionais estão distribuídas entre as quadras 202 e 302 norte, 111 e 311 sul, do Plano Piloto. Elas somam 18 blocos com 24 unidades cada, num total de 432 apartamentos.
Outro anexo que tem a construção prevista para 2012 é o de número V. A Ploa prevê gastos na ordem de R$ 15 milhões com a obra. Nele deverão ser instalados o museu e a biblioteca da Casa. Em 2011, a dotação para o projeto era de R$ 26,1 milhões. Ele também foi listado em orçamentos de anos anteriores, mas ainda não saiu do papel.
Completando a previsão de gastos, está a construção do Centro de Tecnologia e do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara. O primeiro empreendimento está no orçamento desde 2008. Para 2012, mais R$ 3 milhões estão previstos. Essa é a mesma quantia reservada para o outro centro, que aparece pela primeira vez no orçamento.
O Contas Abertas entrou em contato com a Assessoria da Câmara dos Deputados para saber sobre o andamento das obras que já foram orçadas em outros ano e se a previsão é que terminem ainda em 2012, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.
TCU
Mais da metade da previsão de gastos com obras do TCU será, segundo o Orçamento Geral União (OGU), com a reforma do edifício-sede do tribunal. O montante reservado para esse fim é de R$ 14 milhões. Em 2011, soma parecida estava orçada para a reforma, R$ 13,7 milhões.
A construção da Sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), com R$ 4 milhões orçados, continuará no próximo ano. A obra, que começou em 2007 e está no orçamento desde 2004.
O restante do orçamento é composto pela construção de secretarias de controle externos nos estados de Alagoas, Rondônia e Sergipe e do anexo IV, a Escola Superior de Controle.

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