quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Presidente de comissão cobra "acusadores" da OAB-PA

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB do Pará, Afonso Arinos Lins filho, disse que não tem obrigação de prestar informações sobre eventos e pessoas com participação direta ou indireta no angu em que se atola a entidade desde julho deste ano. Os obrigados a isso, segundo o advogado são "todos os acusadores que publicamente relataram a prática de atos ilícitos contra a OAB".
Afonso Arinos faz a afirmação ao responder ao conselheiro Ismael Moraes, que o desafiou a representar "acerca dos fatos criminosos que você sugere tiverem ocorrido, assine embaixo e protocole, assumindo os riscos de responder por denunciação caluniosa ou algo pior".
"Aceito seu desafio. Vou lhe cobrar nas instâncias necessárias sua responsabilidade por ação ou omissão como Conselheiro na defesa dos interesses da Instituição. Desde já, este advogado solicita ao Conselheiro, que esclareça a este ilustre desconhecido advogado subscritor, mas que paga anuidade, sobre quais foram até o momento sua ação em razão da noticia publicada no Jornal O LIBERAL, terça-feira, dia 01, sobre a existência de laudo pericial encaminhado para a Polícia Federal atestando que a falsificação da assinatura do Vice-Presidente Evaldo Pinto era recorrente, inclusive a assinatura eletrônica", diz Afonso Arinos.
A seguir, a manifestação do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA.

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Caro advogado Ismael, o senhor para mim era também um ilustre desconhecido até o desenrolar desta crise e, desculpe minha ignorância se desconheço seus relevantes e notórios serviços em favor da advocacia e da sociedade paraense, porém continuo afirmando que desconheço sua autoridade. Sua condição de Conselheiro da OAB (condição temporária e política que não atesta conhecimento, capacidade, idoneidade,...) não me impressiona e nada significa frente aos meus direitos e prerrogativas profissionais. Sou advogado igual ao senhor sem mais, nem menos direito.
Apesar do senhor não ter entendido ou não querer entender,  minha posição e dos demais membros da Comissão é clara e vou repetir de forma objetiva (e didática): face as denúncias publicadas em todos os blogs e jornais do Estado, de irregularidades no uso de recursos da OAB feitas pelo Jarbas, por diversos conselheiros, entre eles, o senhor. Defendemos a absoluta apuração de todos os fatos e a punição de qualquer um que tenha malversado os recurso da instituição seja o JARBAS,  ALBERTO, OPHIR, ANGELA, EVALDO...
O repúdio à intervenção se justifica não somente por questão ideológica, por não admitir nenhum ato de exceção, arbitrário, que afronte a democracia e o estado de direito. Não era e não sou amigo pessoal do Jarbas Vasconcelos, somos filiados em partidos políticos diferentes, mas como advogado que somo juramos exercer a advocacia com dignidade e independência e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático e os direitos humanos não posso admitir que o Jarbas Vasconcelos seja apeado da Presidência da OAB sem ser julgado. Lhe pergunto? Já houve condenação? Qual o ilícito praticado? Foi garantido o pleno direito de defesa aos acusados?
Não acuso e não acusei ninguém, mas não vejo nenhuma diferença entre OPHIR, ANGELA e JARBAS de prestar contas à nossa classe, de serem auditados, de serem julgados por seu atos, de exercerem direito de defesa, como qualquer que um que faz gestão de bens e recursos públicos ou coletivos.
Portanto, Conselheiro, não sou eu que tem obrigação de prestar informações é o senhor e todos os acusadores que publicamente relataram a prática de atos ilícitos contra a OAB. Mesmo assim, aceito seu desafio. Vou lhe cobrar nas instâncias necessárias sua responsabilidade por ação ou omissão como Conselheiro na defesa dos interesses da Instituição.
Desde já, este advogado solicita ao Conselheiro, que esclareça a este ilustre desconhecido advogado subscritor, mas que paga anuidade, sobre quais foram até o momento sua ação em razão da noticia publicada no Jornal O LIBERAL, terça-feira, dia 01, sobre a existência de laudo pericial encaminhado para a Polícia Federal atestando que a falsificação da assinatura do Vice-Presidente Evaldo Pinto era recorrente, inclusive a assinatura eletrônica.
Solicito ainda que o senhor tome conhecimento e requeira perante os Interventores a devida celeridade no pedido de esclarecimento formulado pelo ex-presidente da OAB/PA Edilson Silva (relatado por ele publicamente) sobre o que aconteceu com a subsede construída por ele em Altamira.
Me coloco à disposição do senhor Conselheiro para debate de ideias, em nível condizente com a boa educação (se possível). Quero assegurar que as ameaças de processos não me amedrontam e não me constrangem. Estou tranquilo e preparado e como advogado, conhecido ou desconhecido, ilustre ou não, vou exercer meu direito constitucional de livre manifestação e de Associado.

6 comentários:

  1. Parabéns ao triplo, Dr.Afonso Arinos. É isso mesmo quem acusa tem o ônus de provar.Acabou a era de jogar a pedra e esconder a mão.

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  2. Dr Afonso,

    O brilhantismo das palavras comprovam que não precisa notoriedade para competência. Parabéns!!!!!

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  3. Muito bem! Não à Intervenção!

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  4. Menos uma greve de fome!

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  5. Decscobri o porquê de a comissão de meio ambiente se envolver direta e acintosamente nesse angu da OAB: face o mar de lama que a OAB se envolveu, nada mais justo que a comissão de meio ambiente, que detém competência em razão da matéria, tome a frente para evitar maiores danos.

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