As obras de mobilidade urbana são parte importante do legado que ficará para os brasileiros depois da Copa do Mundo de 2014. Mesmo com tamanha importância e relevância para o bom andamento do megaevento, em termos orçamentários, o setor não deu o ponta pé inicial. A rubrica “mobilidade urbana”, administrada pelo Ministério das Cidades (MC), desembolsou apenas 1,3%, dos quase R$ 650,2 milhões previstos para serem aplicados este ano. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, compromissos assumidos em gestões anteriores, apenas 0,02% foram realmente pagos.
O objetivo do programa é promover a melhoria da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, na tentativa para reduzir os efeitos negativos da circulação urbana que assolam as principais capitais brasileiras.
Além disso, as obras devem contribuir para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários, por meio da modernização e expansão dos sistemas vinculados ao transporte público. Passados dez meses, o Ministério afirma que vai gastar todos os recursos previstos para o ano. (veja tabela)
No mês de outubro o Contas Abertas entrou em contato com o Ministério das Cidades para questionar sobre o ritmo de investimentos do programa de mobilidade urbana. Na época, a Pasta informou que da dotação prevista, 92%, equivalente a R$ 597,5 milhões referiam-se a emendas parlamentares, que estavam contingenciadas, mas que o desembolso tradicionalmente ocorreria nos últimos meses do exercício.
Questionados sobre a preocupação em relação ao possível atraso das obras do setor, a Pasta afirmou que o cumprimento aos prazos estabelecidos é a maior preocupação do GECOPA, Grupo Executivo de acompanhamento das ações relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo de 2014, lançado pela Advocacia-Geral da União e o Ministério dos Esportes. A equipe trata das diversas questões jurídicas que possam afetar as atividades relacionadas à Copa do Mundo.
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) vem criticando a atual infraestrutura de mobilidade urbana das cidades-sede da Copa. No começo da semana o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, em debate na Comissão Especial que discute a Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados, resumiu a situação: “Estamos atrasados e não podemos perder mais um dia. Nós, da Fifa, viajamos para as 12 cidades-sede e se deslocar em São Paulo, por exemplo, é um pesadelo”. Além disso, Valcke ressaltou que a Copa das Confederações de 2013 será um grande teste para a Fifa, mas será tarde para fazer alguma mudança fundamental.
Ações também estão paradas
A concentração dos recursos nos restos a pagar de gestões anteriores paralisou atividades importantes. A principal ação do programa de mobilidade urbana, “apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano”, desembolsou somente R$ 45,2 mil, dos cerca de R$ 59,4 milhões que estão autorizados para 2011. A preocupação com o projeto fica ainda maior quando analisado o montante que ainda resta a pagar, quase R$ 13,7 milhões.
O projeto dá apoio técnico e financeiro à implantação de sistemas que priorizem a circulação dos transportes coletivos nas cidades de médio e grande porte, promovendo a acessibilidade universal e a integração com os meios não motorizados. As ações devem proporcionar a implantação ou melhoria de abrigos, terminais de transbordo de passageiros, segregação de vias, faixas exclusivas, corredores e túneis dos modais e aquisição de rodantes sobre trilhos e pneus.
Outra ação que ainda não evoluiu este ano foi o projeto de implantação da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, que deve viabilizar o acesso alternativo da população da Zona Sul para o Centro da cidade. Dos R$ 60 milhões previstos para a atividade neste ano, nada foi utilizado. Entretanto, já existem cerca de R$ 19,8 milhões de restos a pagar não processados, ou seja, obras das gestões anteriores que ainda não foram pagas.
A nova linha vai atender uma área onde os meios de transportes encontram-se totalmente saturados. Dessa forma, deve proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população por meio de transporte seguro, rápido e pontual, com capacidade para milhares de passageiros por dia. A construção dessa linha aumenta em importância com a perspectiva da Copa de 2014, e por se tratar do Rio de Janeiro, das Olimpíadas de 2016, quando o transporte de massa para atender a região será obrigatório.
Nenhum comentário:
Postar um comentário