Do Contas Abertas
Mesmo com tantos escândalos na Esplanada dos Ministérios, este ano governo federal diminuiu os gastos com publicidade. O orçamento da União de 2011 prevê R$ 626,4 milhões para gastos com publicidade dos atos do poder público. Até setembro, foram pagos R$ 300,5 milhões, sendo R$ 81,2 milhões em publicidade institucional e R$ 219,3 milhões na área de utilidade pública. No mesmo período do ano passado, cerca de R$ 523,4 milhões foram gastos, o que representa redução de 42,6% nos dispêndios com o setor.
Orçamentariamente os gastos com publicidade são divididos em campanhas de utilidade pública, com objetivo de informar, orientar, prevenir e alertar a população sobre temas específicos, e publicidades institucionais, que se dedicam a divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados de governo.
Entre os órgãos da administração direta, quem mais utilizou a verba de comunicação foi a Presidência da República. O órgão, com dotação de R$ 210,3 milhões, já totalizou quase R$ 99 milhões em pagamentos, sendo que R$ 56,1 milhões do orçamento do ano e R$ 42,8 milhões com “restos a pagar”, ainda de contratos do governo Lula (veja tabela).
Levando em conta os valores pagos referentes ao orçamento 2011, ou seja, sem considerar os compromissos assumidos em gestões anteriores, quem teve a maior execução foi o Fundo Nacional de Saúde (FNS), gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), com R$ 66,6 milhões. Esse valor equivale a 47,8% da dotação de R$ 139,3 milhões.
Também no tocante aos valores pagos, comparativamente aos nove primeiros meses do ano passado, houve queda de 39,7% nos gastos com comunicação publicitária. De janeiro a setembro de 2011 foram gastos R$ 185,3 milhões, já em 2010 a despesa alcançou a cifra de R$ 307,2 milhões. Vale lembrar que ano passado ocorreram eleições para o executivo e legislativo.
Maior anunciante do país, o governo federal aplicou, durante todo ano passado, R$ 649,1 milhões em anúncios publicitários, o que alcança a média de quase R$ 1,8 milhão por dia. O aumento em ano eleitoral é outra característica constatada. Em 2006, os gastos atingiram R$ 320,9 milhões, quase R$ 122,8 milhões a mais do que em 2007, primeiro ano do segundo mandato do governo passado.
Ninguém se iluda. Não houve queda de verdade nos gastos com propaganda do governo. O que acontece é que 2011 não é ano de eleição presidencial como em 2010, quando o ex usou e abusou da propaganda governamental em favor da candidata que tirou do bolso do colete. Esperem por 2012 e principalmente por 2014 para verem se os gastos com a propaganda não vai outra vez lá para os píncaros da glória.
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