Senado abona três de cada quatro faltas

Do Congresso em Foco

O Senado “perdoou” três de cada quatro faltas dos senadores no primeiro semestre deste ano. Das 589 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato nesse período, 451 foram abonadas na forma de licença. Isso significa que o Senado acolheu as justificativas apresentadas e ignorou 76% de todas as ausências dos senadores.
No total, 293 faltas foram justificadas por “motivos políticos”, 111 por “motivos de saúde” e 47 por “interesse particular”, as únicas que implicam desconto no salário dos parlamentares. Houve ainda quatro licenças por motivos políticos, “sem ônus para o Senado”, todas usadas pelo petista Eduardo Suplicy (SP). Ou seja, quase 90% das faltas não ficaram sujeitas a qualquer corte nos vencimentos dos congressistas.
Quem mais recorreu às licenças por motivo político, a modalidade de abono mais frequente, foi Mário Couto (PSDB-PA), líder da Minoria. Com esse tipo de justificativa, o tucano abonou praticamente um quarto das 62 sessões a que deveria ter comparecido. Foram 15 ausências atribuídas a compromissos políticos durante os meses de março, abril e julho.
As ausências de Mário Couto nas semanas que antecederam o recesso legislativo coincidiram com o momento da abertura de uma investigação pelo Ministério Público do Pará que o associa a irregularidades na Assembleia Legislativa do estado, como fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Casa. A investigação se refere ao período em que ele presidiu a Assembleia.

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Com os compromissos políticos no estado, Mário Couto não esteve em Brasília exatamente no auge das denúncias que derrubaram do governo federal seu desafeto, o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot – a quem o senador costumava chamar de “ladrão” quando subia à tribuna do plenário. As denúncias envolvendo o Dnit resultaram na demissão de Pagot e da cúpula do Ministério dos Transportes, incluindo o ministro, senador Alfredo Nascimento (PR-AM).
A reportagem entrou em contato com o gabinete de Mário Couto, por telefone e e-mail, e aguarda resposta. A assessoria de imprensa disse que tentaria falar o mais rapidamente possível com o parlamentar, que passou a semana de feriado em seu estado.
Além de Mário Couto, os senadores que mais recorreram às licenças de missão política foram Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Jayme Campos (DEM-MT), ambos com 13 registros; a ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), com 12; Kátia Abreu (DEM-TO), com dez; e Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Braga (PMDB-AM), com nove requerimentos protocolados.

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