Mais uma ação contra Duciomar. E ele com isso?

Duciomar Costa, o nosso huno, o pior prefeito que Belém já teve em toda a sua História, tem tudo para marcar um novo feito, para cravar um novo tento.
Tem tudo para ser o governante que mais já foi demandado durante o exercício do cargo de prefeito de Belém e, mesmo assim, fez o que quis, quando quis, do jeito que bem quis, tudo em afronta a ordens judiciais emanadas contra ele, sem que lhe acontecesse nada. Absolutamente nada.
Por esse bravo, o prefeito Duciomar Gomes da Costa, é alvo de nova ação.
Desta vez, o dotô está sendo acusado de prática corrente em seu governo: ter contratado a prestação de serviços públicos por meio de licitações fraudulentes.
Duciomar será compelido a suspender procedimentos. Ele os suspenderá? Obedecerá à Justiça? Estará rendido aos ditames das leis que transgrediu?
Se depender de Duciomar, ele nada fará. Ou por outra: fará do jeito que bem entender.
E continuará por aí, caminhando serelepe pela trilha que o leva a ser o comandante em chefe da gestão mais desastrada que Belém já teve.
A ação de improbidade foi proposta pelo promotor de justiça Marcelo Batista Gonçalvez à 1ª Vara de Fazenda de Belém (vejam os dados essenciais nas imagens acima).
Além de Duciomar, são processados a ex-chefe de gabinete de Duciomar, Sílvia Barbosa Randel; o ex-secretário municipal de Saneamento, Natanal Alves Cunha; o então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Alan Dionísio Souza Leão de Sales; o assessor jurídico da CPL, Pablo Tiago Santos Gonçalves; além dos membros da CPL Eunice Aguiar Kikuchi e Maria da Conceição Cunha, como também a empresa Belém Ambiental, de propriedade dos sócios Jean Nunes e Jacob Barata.
A ação exige que Duciomar e demais servidores municipais devolvam R$ 31.657.020,85 aos cofres públicos, valor referente aos serviços de pavimentação de vias contratado, em 2006, através de licitação supostamente fraudulenta vencida pela Belém Ambiental, favorecida na concorrência pública, segundo o MP.
As irregularidades, segundo o promotor, começaram em 3 de outubro de 2006, quando o secretário de Saneamento, Natanael Cunha, determinou a abertura do processo de licitação na modalidade concorrência para a implementação de serviços de pavimentação urbana no valor de R$ 30 milhões com prazo para entrega em 730 dias.
A Belém Ambiental venceu a licitação, no dia 20 de dezembro do mesmo ano, com proposta de R$ 21.104.680,57, ofertando o menor preço pelo serviço e deixando para trás mais quatro empresas. Mas a empresa, segundo a ação proposta pelo MP, deixou de apresentar documento acerca da sua aptidão para executar as obras de pavimentação.
“O edital foi totalmente ignorado pela empresa e, mesmo assim, a Comissão Permanente de Licitação habilitou a empresa que, ao final, acabou vencendo o certame”, diz a ação o MPE, ressaltando que essa situação foi constatada, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), o qual recomendou o “não cadastramento” da firma.
O promotor considera ainda que a vencedora da licitação apresentou valores muito abaixo dos praticados no mercado para levar vantagem na concorrência. “O que mais impressiona na burla da proposta da empresa foi sua proposição de preço a execução de tratamento superficial com capa selante oferada para 40 mil metros quadrados, quando o certo seria 400 mil metros quadrados, conforme o edital. Assim, sem qualquer necessidade de conhecimento mercadológico sobre construção em pavimentação, nota-se que o preço para 40 mil metros quadrados fica bem abaixo dos 400 mil metros quadrados”, diz o membro do Ministério Público.
E agora?
E agora, esperemos para ver, nos quartéis de Duciomar, ficar como dantes, tal e qual nos quartéis d'Abrantes.