quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Acusação à médica pode configurar denunciação caluniosa

Do leitor Yúdice Andrade, sobre a postagem "Massacraram injustamente a médica Cynthia Lins":

Afora a indenização, as pessoas que acusaram a médica (deliberadamente e não por erro, claro), notadamente quem afirmou que os bebês nasceram vivos, podem responder, em tese, pelo crime de denunciação caluniosa, com pena de 2 a 8 anos de reclusão, além de multa (art. 339 do Código Penal).

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