quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Peluso defende sigilo em investigações contra juízes

No Consultor Jurídico

Em pouco mais de dois anos de inspeções realizadas nos estados, o Conselho Nacional de Justiça descobriu que desvios de verbas, vendas de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e favorecimento na liberação de precatórios são problemas que acontecem no Judiciário de todas as regiões do país, conforme conta série de reportagens especiais de Juliano Basile e Maíra Magro, do Valor Econômico. Em apuração que durou mais de quatro meses, a reportagem constatou que há desde tribunais que usam dinheiro público para contratar serviços de degustação do café tomado pelos juízes, como no Espírito Santo, até saques de milhões em sentenças negociadas pelos próprios magistrados, a exemplo do Maranhão, que chegou a penhorar R$ 1,9 milhão.
Entrevistado pelo Valor, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, disse que os magistrados que cometem irregularidades devem ser punidos, mas sem estardalhaço. Ele se disse indignado com as infrações cometidas, mas defendeu sigilo nas investigações. Se o nome dos investigados for divulgado antes da conclusão das apurações, haveria um pré-julgamento, na opinião de Peluso.
Para o ministro, o sigilo nas investigações é uma forma de respeitar a intimidade e a dignidade das pessoas. O resultado pode se tornar público, afirma. "Usar o procedimento de apuração e a punição dos juízes para criar uma comoção me parece absolutamente injustificado e contrário à dignidade das pessoas. Se réu a gente tem que tratar bem, por que os juízes têm que sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? O interesse da sociedade é que os juízes sejam punidos, ponto final", declarou.
Questionado sobre os desvios cometidos por juízes, respondeu que estes também são seres humanos, sujeitos a falhas. No entanto, defende que o juiz deve ser um modelo para a sociedade.

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2 comentários:

  1. É, ministro, tem juizes e o resto.
    Quando o réu é um Zéruela, sai no Caderno de Polícia; quando é otoridadi a coisa muda.
    Simples assim, não?
    Todos iguais, uns mais outros menos.

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  2. EM QUALQUER PAÍS BEM CIVILIZADO (CIVILIZADO SIHNIFICA, AQUI, ALTÍSSIMO GRAU DE EDUCAÇÃO PARA TODOS), A DIGNIDADE HUMANA VEM SEMPRE EM PRIMEIRO LUGAR.

    A CORRUPÇÃO NO BRASIL PARECE AREIA DO MAR... NUNCA ACABA. ESTÁ EM TODOS OS LUGARES: NAS FEIRAS LIVRES, NOS MERCADOS, NO FUTEBOL, NAS ESQUINAS DE TRÂNISTO, NOS CENTROS DE PODER E DE DECISÕES, NA IMPRENSA...

    É CERTO QUE OS CORRUPTOS ACABAM COMO QUALQUER MORTAL: NOS CEMITÉRIOS.
    PENA QUE DEIXAM RAÍZES, PODRES RAÍZES. MAS ESSAS RAÍZES - APRENDAMOS COM O LAVRADOR - DEVEM SER ARRACADAS E QUEIMADAS, MAS COM CUIDADO PARA AS CINZAS NÃO FIQUEM NA RESTINGA ADUBANDO NOVAS MENTES PERIGOSAS.

    O BRASIL AINDA NAO É UM PAÍS CIVILIZADO. SOMOS UM POVO ANALFABETO OU SEMIALFABETIZADO (NAS LETRAS, NA POLÍTICA, NA CIDADANIA). VEJAM O RESULTADO DAS ELEIÇÕES. DEUS! QUANTAS EXCELÊNCIAS ENVOLVIFAS EM ATOS SUSPEITOS E TRAMANDO OUTROS ATO MAIS SUSPEITOS AINDA. ISSO É FRITO DA MASSIFICADA CONSCIÊNCIA CÍVICA BRASILEIRA.

    PRECISAREMOS DE SÉCULOS DE CONHECIMENTO E DE AMADURECIMENTO DE CONSCIÊNCIA PARA COMPREENDERMOS QUE COMEÇAREMOS SER IGUAIS E LIVRES (EM DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES) QUANDO ENTENDERMOS QUE A VIDA DEVE SER VIVIDA COM SIMPLICIDADE DE ALMA.

    A SIMPLIFICIDADE NÃO MACHUCA E NEM INVADE DIREITOS ALHEIOS. NAO COGITA VIOLAR E NEM VIOLENTA A DIGNIDADE DO SEMELHANMTE.

    QUE TAL PENSARMOS NISSO E COMEÇARMOS A MUDAR: COMEÇANDO EM NOSSAS CASAS MESMO.

    QUER DIZER, COMEÇANDO PELA BOA E ÉTICA EDUCAÇÃO AOS NOSSOS FILHOS... ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS.

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