As empresas estatais diminuíram os investimentos na execução de obras e compra de equipamentos em comparação ao primeiro semestre de 2010. Segundo dados divulgados nesta terça-feira, dia 2 de agosto, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a queda foi de R$ 7,3 bilhões. Lideradas pelo Grupo Petrobrás, as estatais investiram R$ 34,5 bilhões entre janeiro e junho deste ano, enquanto para o mesmo período do ano passado foram desembolsados R$ 41,8 bilhões, já com valores atualizados pelo IGP-DI. Caso a comparação fosse feira em valores correntes, a moeda da época, a diminuição seria de R$ 3,4 bilhões.
Em relação aos recursos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), as empresas investiram 32% do total de R$ 108 bilhões. Comparativamente com anos anteriores, é a pior execução desde 2006.
(Tabela - Investimentos Estatais - 3° bimestre)
Dos investimentos realizados, 94% foram financiados com recursos próprios das estatais. O Grupo Petrobrás, com 28 empresas vinculadas, foi responsável por 89,9% dos investimentos realizados pelas estatais nos primeiros seis meses de 2011, com o montante de R$ 31 bilhões. Em segundo lugar ficou o Grupo Eletrobrás, com investimentos de R$ 2,1 bilhões. 
Com a criação da Secretaria de Aviação Civil, as dotações do orçamento de investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), deixaram de estar vinculadas ao Ministério da Defesa, passando para a Presidência da República. Até o final de junho, foram investidos R$ 262,1 milhões na Infraero, o maior valor desde 2008, embora correspondam a apenas 11,8% dos previstos no orçamento do exercício.
Na lista das estatais, 66 são do setor produtivo e sete do setor financeiro. Não estão computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, nem aquelas que não programaram investimentos.
Das empresas incluídas na programação de dispêndios, 25 apresentaram desempenho acima da média de 32%. Entre elas estão a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE (148%) e a Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG (101,9%), que já ultrapassaram a dotação do ano.
Entre os órgãos, o Ministério da Defesa é o que obteve o melhor desempenho, com 58,9% da programação do ano já realizada. O Ministério de Minas e Energia, onde estão 92,1% dos investimentos de estatais, constantes da LOA, realizou 33,3%.
Estatais
As empresas estatais são entidades criadas pelo poder público que integram a administração pública indireta. Sua instituição é orientada por diversos fatores, o principal é a crescente intervenção do Estado na ordem econômica mediante o emprego de meios privados para o alcance de fins públicos.
O órgão responsável pelo acompanhamento e a fiscalização das estatais é o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST). A cada três meses, é publicado o balanço orçamentário dos investimentos das estatais, com a execução bimestral. Mas não é possível acompanhar quanto as estatais movimentam em sua totalidade. Nem mesmo o Congresso Nacional acompanha a execução das estatais. Vale lembrar que apenas o orçamento de investimento das estatais passa pelo Congresso. Entretanto, todos os meses, as estatais devem preencher o PDG e enviar ao DEST, que analisa e fiscaliza os resultados.
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