Edmilson: sumiço de processos precisa de respostas da Assembleia

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) pediu em pronunciamento na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, que o presidente da Casa, Manoel Pioneiro (PSDB), exonere da Casa Militar os coronéis Osmar da Silva Nascimento e Abelardo Rufino Borges Jr., da Polícia Militar.
Eles são suspeitos de envolvimento no sumiço, no dia 28 de junho passado, de mais de 50 processos licitários que vinham sendo investigado pelo Ministério Público do Estado. "Essas licitações estão eivadas de indícios de fraude e tomaram destino ignorado possivelmente para proteger pessoas envolvidas nas irregularidades, evitando assim que seja feita justiça", disse o parlamentar.
A seguir, a íntegra do pronunciamento:

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Venho a esta tribuna reivindicar do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, que exonere da Casa Militar deste Poder os Coronéis Osmar da Silva Nascimento e Abelardo Rufino Borges Jr. Eles estariam envolvidos na convocação da viatura do subcomando da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam), da Polícia Militar, liderada pelo sargento Marcos, que, no último dia 28 de junho, teria escoltado um veículo particular que saiu das dependências dessa Casa de Leis carregando mais de 50 processos licitatórios objeto de investigação do Ministério Público do Estado. Essas licitações estão eivadas de indícios de fraude e tomaram destino ignorado possivelmente para proteger pessoas envolvidas nas irregularidades, evitando assim que seja feita justiça.
Se os coronéis e o sargento não estavam atendendo a ordens superiores, da presidência da Alepa e do Comando da PM ou do governo do Estado, desejo que a quebra de autoridade seja tratada duramente com a abertura dos competentes procedimentos investigatórios.
Obtive informações junto ao Ministério Público do Estado de que, num primeiro momento, os coronéis Osmar e Rufino negaram que a viatura do subcomando da Rotam tenha entrado nas dependências da Alepa naquele dia 28 de junho, mas o próprio subcomandante da Rotam, Luiz Carlos Rayol de Oliveira, prestou depoimento admitindo que a viatura veio à Alepa prestar um serviço administrativo. A informação teria surpreendido até o comandante da Rotam, Major Neil, que desconhecia o fato. Diante do desmentido, os coronéis Osmar e Rufino apresentaram nova versão ao MPE, dando conta que a viatura teria vindo para realizar uma “atividade pessoal” do sargento Marcos, uma situação inexplicável.
O promotor de justiça Arnaldo Azevedo já tem em seu poder a escala dos policiais da Rotam naquele dia. A única viatura do subcomando, que deveria ficar na sede do órgão disponível exclusivamente para atender situações especiais como assalto com refém, saiu da garagem com o sargento Marcos e também o cabo Kleidson e o soldado Piedade para vir até a Alepa.
Em depoimento, o subcomandante Rayol e o soldado Piedade relataram que Marcos já prestou serviços ao atual senador Mário Couto (PSDB). O soldado também teria reproduzido comentário do sargento Marcos, de que estaria esperando ser nomeado para lotação na Assembleia Legislativa. Curiosamente, no dia seis de julho, portanto oito dias após o desaparecimento das licitações, um documento assinado pelo Coronel Osmar, que também está em poder do MPE, pede à direção da Alepa a nomeação de uma lista de policiais militares para a guarda da Alepa e entre eles está Antônio Marcos da Silva Ferreira, mais conhecido como sargento Marcos. Porém, segundo o promotor Azevedo, possivelmente o major não entrou para a folha de pagamento, mas permaneceu cerca de 15 dias na Alepa até ser nomeado para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), órgão que sofre a influência política atualmente do senador Mário Couto.
Como eu não acredito em coincidências, reivindico da presidência desta Casa que apure os fatos, que tome providências para apurar o caso e para evitar que mais licitações suspeitas de fraude desapareçam ou outros documentos sejam subtraídos ilegalmente da Alepa.
Também fui informado, no Ministério Público, que a apuração interna aberta para apurar o desaparecimento dos processos será concluída na próxima sexta-feira, dia dois de setembro. Quero ter acesso ao relatório conclusivo da investigação. Espero que o documento aponte para onde foram levadas as licitações a fim de que possam ser recuperadas sem prejuízo das investigações do MPE.