O advogado Roberto Teixeira ajuizou no Supremo Tribunal Federal Pedido de Explicações para o ministro Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, e o jornalista Policarpo Junior, da revista Veja, devido à reportagem "Calúnia ou prevaricação?", veiculada na edição desta semana. O texto afirma que o ministro renunciou à candidatura ao cargo no Supremo após tomar conhecimento de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgara uma "leviandade" para explicar porque não nomearia Asfor Rocha para o STF. Lula disse a algumas pessoas que o ministro teria cobrado dinheiro para favorecer o seu compadre e advogado em uma causa.
Teixeira quer que o ministro e o jornalista esclareçam em quê consiste o "suposto suborno", em que circunstâncias ele ocorreu e, principalmente, quem seriam os envolvidos. "(...) na reportagem, há afirmações imprecisas e até mesmo potencialmente contraditórias de - possível - autoria dos interpelados [Policarpo Junior e Asfor Rocha]", diz. Na ação, o advogado afirma ainda que é possível extrair múltiplas interpretações a partir da leitura da reportagem. Ele é representado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins Advogados.
A reportagem trata dos motivos que teriam levado Asfor Rocha - que, segundo a Veja, seria o escolhido de Lula para ocupar a cadeira do ministro Eros Grau no Supremo - a desistir de ingressar no STF. Diz a reportagem que o ministro pediu que o senador José Sarney comunicasse Lula que não estava mais no páreo, pois sentiu-se atingido em sua "dignidade pessoal". Isso porque, segundo a Veja, Roberto Teixeira teria reclamado com o presidente por causa de uma decisão em que seu pedido não foi aceito.
O recurso, segundo a reportagem, foi interposto pela Fertilizantes Heringer S/A para suspender um julgamento que impedia a fábrica de operar em Paranaguá, no estado do Paraná. De acordo com a Veja, Roberto Teixeira, mesmo sem ter procuração da empresa, esteve com o ministro em seu gabinete no dia 3 de agosto de 2010, em uma audiência de 15 minutos, para tratar do recurso, que foi negado um mês depois. Policarpo Junior informou no texto que o valor suscitado foi de R$ 500 mil.
Trecho da reportagem afirma: "Indignado com a quebra do compromisso, Roberto Teixeira teria reclamado com o presidente, que decidiu suspender a indicação do ministro". Mais adiante, o jornalista atribui a Asfor Rocha a seguinte frase: "Fui vítima de leviandade por parte de pessoas que queriam inviabilizar o meu nome para o Supremo. Mas prefiro acreditar que o ex-presidente da República foi enganado por essas pessoas que usam a sordidez como linguagem".
Roberto Teixeira afirmou que o jornalista atribuiu ao ministro Asfor Rocha a conduta de haver exigido dele o suborno e a confirmação do pedido de propina, porém, sem esclarecer em que consistiria esse "suposto suborno". No Pedido de Explicações, o advogado diz ainda que não é possível verificar, com clareza, se o ministro está se referindo ao advogado ou a outra pessoa.
"Claro está, portanto, que a reportagem em questão gera dúvidas objetivas em relação aos fatos que estão sendo imputados ao interpelado Roberto Teixeira, bem como a autoria dessa imputação — em especial, se essa eventual imputação teria partido do interpelado Policarpo Júnior ou do interpelado Francisco Cesar Asfor Rocha." Ele afirma ainda que, as supostas declarações podem, "em tese", caracterizar crimes contra a sua honra.
Mais aqui.
Teixeira quer que o ministro e o jornalista esclareçam em quê consiste o "suposto suborno", em que circunstâncias ele ocorreu e, principalmente, quem seriam os envolvidos. "(...) na reportagem, há afirmações imprecisas e até mesmo potencialmente contraditórias de - possível - autoria dos interpelados [Policarpo Junior e Asfor Rocha]", diz. Na ação, o advogado afirma ainda que é possível extrair múltiplas interpretações a partir da leitura da reportagem. Ele é representado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins Advogados.
A reportagem trata dos motivos que teriam levado Asfor Rocha - que, segundo a Veja, seria o escolhido de Lula para ocupar a cadeira do ministro Eros Grau no Supremo - a desistir de ingressar no STF. Diz a reportagem que o ministro pediu que o senador José Sarney comunicasse Lula que não estava mais no páreo, pois sentiu-se atingido em sua "dignidade pessoal". Isso porque, segundo a Veja, Roberto Teixeira teria reclamado com o presidente por causa de uma decisão em que seu pedido não foi aceito.
O recurso, segundo a reportagem, foi interposto pela Fertilizantes Heringer S/A para suspender um julgamento que impedia a fábrica de operar em Paranaguá, no estado do Paraná. De acordo com a Veja, Roberto Teixeira, mesmo sem ter procuração da empresa, esteve com o ministro em seu gabinete no dia 3 de agosto de 2010, em uma audiência de 15 minutos, para tratar do recurso, que foi negado um mês depois. Policarpo Junior informou no texto que o valor suscitado foi de R$ 500 mil.
Trecho da reportagem afirma: "Indignado com a quebra do compromisso, Roberto Teixeira teria reclamado com o presidente, que decidiu suspender a indicação do ministro". Mais adiante, o jornalista atribui a Asfor Rocha a seguinte frase: "Fui vítima de leviandade por parte de pessoas que queriam inviabilizar o meu nome para o Supremo. Mas prefiro acreditar que o ex-presidente da República foi enganado por essas pessoas que usam a sordidez como linguagem".
Roberto Teixeira afirmou que o jornalista atribuiu ao ministro Asfor Rocha a conduta de haver exigido dele o suborno e a confirmação do pedido de propina, porém, sem esclarecer em que consistiria esse "suposto suborno". No Pedido de Explicações, o advogado diz ainda que não é possível verificar, com clareza, se o ministro está se referindo ao advogado ou a outra pessoa.
"Claro está, portanto, que a reportagem em questão gera dúvidas objetivas em relação aos fatos que estão sendo imputados ao interpelado Roberto Teixeira, bem como a autoria dessa imputação — em especial, se essa eventual imputação teria partido do interpelado Policarpo Júnior ou do interpelado Francisco Cesar Asfor Rocha." Ele afirma ainda que, as supostas declarações podem, "em tese", caracterizar crimes contra a sua honra.
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