De um Anônimo, sobre a postagem "OAB está peterizada", avalia Sérgio Couto:
Penso exatamente o contrário. As ações da OAB-PA, agora sim, revelam que ela se libertou da partidarização e das influências de governos, sejam eles de que cor partidária ou ideológica sejam, que no passado, isto é, administrações pretéritas, mantinha a OAB-Pa muda, ausente e mamante...
Basta fazer uma profunda pesquisa em Diário oficial dos tempos pretéritos de administrações passadas da OAB-PA para constatar que parentes e aderentes com sobrenomes estacionados na entidade que se beneficiavam da mamata do Estado, do Município, do MP e do Judiciário para constatar a verdadeira raiz da neutralidade ou da omissão em denunciar o que fere e sempre feriu a boa administração pública.
Portanto, de papo furado, a advocacia paraense está de saco cheio...
Parabéns ao Dr. Jarbas que está tendo a coragem de denunciar o nepotismo no Estado.
Concordo
ResponderExcluirPovo do Espaço Aberto, desculpa minhas dificuldades com a matemática, mas a Lei LEI 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece um limite máximo para contribuições de campanha, qual seja:
ResponderExcluirArt. 81. As doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações.
§ 1º As doações e contribuições de que trata este artigo ficam limitadas a dois por cento do faturamento bruto do ano anterior à eleição.
§ 2º A doação de quantia acima do limite fixado neste artigo sujeita a pessoa jurídica ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso.
§ 3º Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a pessoa jurídica que ultrapassar o limite fixado no § 1º estará sujeita à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público pelo período de
cinco anos, por determinação da Justiça Eleitoral, em processo no qual seja assegurada ampla defesa.
Desta forma, salvo engano, se R$ 100.000,00 (cem mil) reais equivale a 2% , então o faturamento bruto do ano anterior do escritório do Dr. Jarbas Vasconcelos foi de R$ 5.000,000,00 (cinco milhões de reais).
Bem, espero que tenham atentado para esse dado, pois, caso contrário, poderão pagar o equivalente a cinco a dez vezes a quantia em excesso, conforme § 2º do art. 81 da Lei acima mencionada.
É.....um bom faturamento, Doutor, parabéns pelo sucesso do escritório.
Um abraço do Bacharéis injustiçados no Exame de Ordem.
O anônimo matou a cobra a pau! Revela, candidamente, que no governo passado, a OAB permaneceu muda, ausente...e mamante. Por puro acaso, o presidente da atual OAB acima de qualquer partido era o presidente da OAB mamante. Parabéns pela clareza, anônimo.
ResponderExcluirTbem concordo, pela primeira vez temos uma OAB que defende os advogados e a sociedade. Sergio Couto participou durante 15 anos de todas as administrações da OAB, inclusive nacionais e nada fez.
ResponderExcluirBrilhante comentário. De fato a OAB/PA hoje está livre para denunciar e cobrar a correta utilização do uso do dinheiro público e o Dr. Jarbas Vasconcelos e sua diretoria estão de parabéns.
ResponderExcluirA medida já causou impacto. Tanto é verdade que o próprio governador já admitiu que irá disciplinar a questão dos assessores especiais por meio de um projeto de lei que será remetido ao Poder Legislativo.