Ministérios petistas foram menos afetados com cortes

Do Contas Abertas

Os ministérios administrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), além da própria Presidência da República, foram os menos afetados pelo corte de R$ 50,1 bilhões anunciados ontem (28). Proporcionalmente, a tesoura incidiu sobre 7% dos recursos autorizados para os 11 órgãos petistas, já que cortou R$ 9,9 bilhões de um total de R$ 133,4 bilhões autorizados no âmbito das despesas discricionárias. Por outro lado, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que controla apenas o Ministério do Esporte, foi o mais afetado. A redução de R$ 1,5 bilhão sobre o montante de R$ 2,4 bilhões previstos gerou uma queda de 64% no volume de recursos autorizados para o Esporte (veja aqui a relação das pastas atingidas).
O cientista político Antonio Flavio Testa acredita que, apesar do corte ter se pautado em critérios técnicos, a proporção da tesourada não desconsiderou a força política dos órgãos. “O governo estabelece suas prioridades baseado em compromissos políticos e interesses diversos, vinculados aos grupos que comandam as diversas áreas de governo. Portanto, os cortes têm um componente político que irá favorecer alguns setores e deixar de atender demandas de outras áreas. O PT teve menos cortes orçamentários porque tem mais força junto ao núcleo central do governo, além do comando de áreas de muito prestígio político e econômico”, afirma.
Testa avalia ainda que o corte de mais de R$ 18 bilhões nas emendas parlamentares deixará a base do governo no Congresso Nacional descontente. “Isso só aumentará o poder de pressão do Executivo sobre o Legislativo. Não deixa de ser uma tática para amortecer os interesses do Legislativo, mediante concessões pontuais, na liberação de emendas. Tudo isso em troca de apoio parlamentar aos interesses do Executivo”, completa.
Critérios políticos ou não, o fato é que o detalhamento do corte anunciado ontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, ainda não convenceram especialistas, como Marcos Mendes, consultor Legislativo do Senado Federal e doutor em economia. Mendes vê com desconfiança, sobretudo, a redução de R$ 15,8 bilhões nas despesas obrigatórias. “O corte de R$ 3,5 bilhões nas despesas com pessoal e encargos sociais, na verdade, trata-se de um adiamento de concursos e de novas contratações e não de um corte”, avalia.
O especialista também discorda da anunciada redução dos benefícios previdenciários, abonos e seguro desemprego. “Quem tem direito recebe, só podem ser feitos cortes se detectadas fraudes, ou com mudanças na regras de concessão. Sobre os R$ 8,9 bilhões a menos para subsídios, subvenções e Proagro, parece ser apenas um enxugamento de excessos”, analisa.

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