Projeto cria documento único de identificação

Está no forno para à votação em plenário o Projeto de Lei 7902/10, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que cria o "documento único de identificação", com fotografia e números da carteira de identidade, do CPF, da carteira de habilitação, do título de eleitor, do certificado militar, do PIS/Pasep, da carteira de trabalho e do passaporte.
A expectativa é de que a proposta seja votada ainda neste semestre.
A proposta inclui também o passaporte. A princípio o documento, criado pelo governo federal, não poderá substituir o passaporte.
Segundo o deputado, o documento único reduzirá o problema para obtenção de segunda via, por exemplo, já que, em algumas regiões do País, o procedimento é burocrático e demorado. O parlamentar ainda lembra que, em países como os Estados Unidos, os documentos com chip e códigos de barras já são adotados.
O projeto tramita em conjunto com o PL 308/95, do ex-deputado Genésio Bernardino, que determina a obrigatoriedade de indicação do tipo sanguíneo do titular na certidão de nascimento, na carteira de identidade e na carteira nacional de habilitação.

Íntegra das propostas:
PL-308/1995
PL-7902/2010