Sead explica portaria que gratifica 109 servidores na Sagri

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) esclareceu há pouco, ao Espaço Aberto, sobre a edição de portaria da Secretaria de Agricultura (Sagri) que concede gratificação de tempo integral no percentual de 70% a 109 servidores da pasta.

Paulo Brito, que atua na Assessoria de Comunicação da Sead, ressaltou ao blog que o decreto do governador Simão Jatene teve o propósito de equilibrar as finanças do Estado e garantir, entre outras coisas, o pagamento em dia do servidor público, o que será feito.

Explicou que toda a Administração estadual deverá, integradamente, se ajustar às medidas de contenção de gastos previstas no ato que determina a redução de despesas, à exceção das áreas de Segurança, Educação e Saúde.

Admitiu que, eventualmente, poderão ocorrer divergências de entendimento em relação a determinados dispositivos do decreto.

Informou que o pagamento de gratificação de tempo integral não está de todo vedado. Mas a gratificação, para ser paga, deverá necessariamente obedecer ao critério essencial de contemplar os servidores que, em atendimento às atividades-fins do órgão, precisam trabalhar em tempo integral e efetivamente cumprem essa jornada. Nesse sentido, explicou Paulo Brito, caberá a cada diretor de órgão identificar precisamente os servidores que cumprem a jornada em tempo integral e, portanto, fazem jus à gratificação.

Esclareceu ainda que, até onde se tem conhecimento, a Sagri já publicou a portaria que concedeu a gratificação levando em conta a necessidade de reduzir despesas e garantir a continuidade plena dos serviços da própria Sagri.