Por Marina Ito, do Consultor Jurídico
Na semana em que o Judiciário reúne seus esforços para a prática da conciliação, os juízes federais resolveram aproveitar e se mobilizar também para pedir a simetria entre magistratura e Ministério Público Federal. Os juízes reclamam da demora na publicação de um acórdão do Conselho Nacional de Justiça, que reconheceu os mesmos benefícios do MPF aos juízes federais. Nesta quarta-feira (1º/12), os presidentes da Associação dos Juízes Federais e das entidades regionais se reuniram em Brasília. No Rio de Janeiro, juízes acompanharam o evento por meio de um telão.
Com o mote “Conciliar é legal: a simetria é constitucional”, os juízes pretendem ver garantidos benefícios que o CNJ já reconheceu. Além da possibilidade de vender um terço das férias, a simetria entre as carreiras garante aos juízes direito a auxílio alimentação, licença-prêmio e licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares.
“Essa mobilização nacional, decidida por nossa categoria, é para chamar atenção para uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, que deferiu aos juízes uma simetria com o que ganham os procuradores da República. Incrivelmente, os procuradores estão ganhando mais do que os juízes federais”, disse o diretor da Ajufe, juiz Wilson José Witzel, que acompanhava o evento no Rio, à revista ConJur. “De certa forma, isso causa um desequilíbrio”, completou.
A decisão foi favorável aos juízes, mas o acórdão não foi publicado. Segundo os juízes, isso impede o recebimento desses benefícios. Provocado pela Ajufe, que entrou com pedidos de previdências para que juízes tenham mesmo direito dos membros do MPF, o CNJ decidiu, por maioria, que cabia a simetria.
“Os juízes federais são os únicos que não recebem auxílio alimentação hoje no Brasil”, disse o diretor secretário da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro (Ajuferjes), juiz Eduardo André Brandão Fernandes. “Nada contra nenhum procurador”, afirmou, “mas fica uma situação de desigualdade que não se justifica”. Segundo ele, a mobilização é uma tentativa de mostrar à sociedade a realidade quanto a essas diferenças, “de garantir mais direitos para quem trabalha na Justiça e não de quem é da Justiça”.
Em Brasília, o presidente da Ajufe, juiz Gabriel Wedy, disse que, historicamente, o MPF que sempre buscou isonomia com os juízes. “Hoje, acontece o contrário.” Para ele, isso pode fazer com que a carreira seja pouco atrativa.
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Por que não param de reclamar e pedem demissão?
ResponderExcluirÉgua juiz brigando por auxílio alimentação com esse salário que dá prá alimentr 10 famílias????
ResponderExcluirDez famílias não anônimo das 22:26.
ResponderExcluirSão quarenta famílias, pois ganham acima de R$20.000,00. Perderam o senso de limites e abusam de suas prerrogativas. Eles querem auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio farmácia, auxílio paletó, plano de saúde, etc. E o pobre de salário mínimo passando fome. É muita falta de civismo desse grupo de servidores. Por isso que o Brasil é considerado o país campeão da desigualdade social. Escrevendo isso aqui me lembrei que o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos vai para o trabalho dirigindo seu próprio carro e ganha menos que um ministro dos nossos tribunais superiores. Onde vamos parar?
Dez famílias não anônimo das 22:26.
ResponderExcluirSão quarenta famílias, pois ganham acima de R$20.000,00. Perderam o senso de limites e abusam de suas prerrogativas. Eles querem auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio farmácia, auxílio paletó, plano de saúde, etc. E o pobre de salário mínimo passando fome. É muita falta de civismo desse grupo de servidores. Por isso que o Brasil é considerado o país campeão da desigualdade social. Escrevendo isso aqui me lembrei que o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos vai para o trabalho dirigindo seu próprio carro e ganha menos que um ministro dos nossos tribunais superiores. Onde vamos parar?