Os avanços obtidos pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a divulgação do balanço da regularização fundiária feita pelo Estado serão mostrados hoje de manhã, a partir das 8h, no Hangar.
O presidente do Iterpa, José Heder Benatti, anunciará o volume de recursos que serão deixados para os próximos anos e fará o lançamento do Sistema de Gerenciamento de Imóveis Rurais (Sigir), que é um processo novo de digitalização do acervo fundiário, um meio seguro que modernizará o fluxo de atividades dos órgãos fundiários, por meio de um banco de dados centralizado.
Além dos recursos que serão deixados, obtidos por meio de convênios com órgãos públicos e privados, o Instituto passará, ainda, a ter arrecadação própria, que poderá gerar grande volume de recursos para o Estado. "Com a legislação fundiária estadual e o processo de regularização, o Iterpa vai poder arrecadar mais, com a venda de terras acima de 100 hectares, provenientes da transferência da terra pública para o privado", acrescentou José Heder Benatti.
Entre os avanços obtidos nos últimos anos estão a criação dos assentamentos estaduais, a revisão da política das áreas quilombolas, e a ampliação e qualificação do número de municípios contemplados pela varredura fundiária, hoje realizada em 20 municípios - antes restrita a um município, além de experiências pontuais. Foram criados 18 projetos de assentamentos estaduais e até o final deste ano devem ser criados mais 12, beneficiando quase 20 mil famílias em todo o Estado. A titulação, anteriormente, era restrita a lotes avulsos titulados individualmente.
Foram emitidos 17 Títulos de Reconhecimento de Comunidade Quilombola, favorecendo mais de mil famílias. Por meio de decisão judicial do Estado, o Iterpa conseguiu, ainda, a gratuidade dos registros dos títulos. Com as ações, houve avanços na resolução de conflitos, com os processos indenizatórios e o remanejamento dos ocupantes individuais não-quilombolas. Também foi criado o Território Quilombola, que dispõe de benefícios em conformidade com os assentamentos.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Se o governador eleito Jatene tivesse muito bom senso e coragem convidaria o Dr. Heder Benati a continuar no ITERPA, posto que sua gestão foi uma das raras que cumpriu além do que se costuma fazer.Na verdade, o ITERPA tem um divisor de águas:antes e depois de Benati.Ele agiu com seriedade, idealismo, ética e técnica,promovendo, assim,um serviço de qualidade para a realidade fundiária paraense.
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