O deputado federal Lira Maia (DEM-PA) apresentou na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 7.902/2010, que “institui o número único de Registro de Identidade Civil.”
Pela proposta de Lira Maia, da nova carteira de Identidade deverão constar fotografia, números do registro geral, do CPF, da carteira de motorista, do titulo de eleitor, do certificado militar, do PIS/Pasep, da carteira de trabalho e do passaporte. As informações deverão ser armazenadas em código de barras e chip de segurança.
Para Lira Maia, o objetivo da proposta é modernizar o uso de documentos pelos cidadãos. Segundo o parlamentar, “Atualmente, existe um verdadeiro exagero na identificação das pessoas para diversas finalidades. São amontoados de números e informações contidos em vários documentos, que só atrapalham e confundem aqueles que deles precisam fazer uso. Quando esses documentos são extraviados, perdidos ou furtados, há uma dificuldade imensa para conseguir a segunda via”.
Em determinadas regiões do País, tirar a segunda via de um documento é uma via crucis, com muitas horas perdidas e muito esforço realizado. Isto provoca um prejuízo significativo para o portador do documento, para os empregadores e para a economia do País. “A simplificação dos documentos é uma necessidade, até mesmo diante da modernidade e dos avanços tecnológicos do nosso tempo. Não podemos mais continuar a usar meios primitivos e ultrapassados de identificação das pessoas”, concluiu o deputado.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Esse modêlo não dará certo. O melhor modelo é o da Colômbia: um único número identificador desde o nascimento até o sepultamento. Exemplo: 09980 para registro de nascimento, cpf, passaporte, titulo de eleitor, carteira de motorista, carteira do trabalho, inss, contratos, certidão de óbito, etc., etc., etc.
ResponderExcluirO Deputado Lira Maia poderia estudar o sistema de identidade civil da Colombia e apresentar um substitutivo.