Eleitor vota sem conhecer o sistema eleitoral

Por MAYARA BARRETO, do Consultor Jurídico

Um eleitor que é contra os abusos em investigações e quer apenas fazer graça ou protestar votando no palhaço Tiririca pode estar longe de imaginar que sua escolha pode ser suficiente para eleger o delegado Protógenes Queiroz. Se soubesse, talvez optasse por votar em branco ou nulo. Isso acontece porque o sistema eleitoral brasileiro, de acordo com especialistas, é muito complexo e defasado. E por este motivo o eleitor não sabe o que pode acontecer com seu voto.
A frase "Voto em Deus, pois não conheço os candidatos", do filme O Voto é Secreto, do iraniano Babak Payiami, faz uma sátira ao sistema eleitoral daquele país, mas que pode ser perfeitamente enquadrada no cenário brasileiro, demonstrando a insegurança e a incerteza do cidadão diante do processo eleitoral. Para tentar oferecer maior clareza e compreensão dos eleitores sobre o sistema eleitoral e suas leis é que uma Comissão de Juristas foi criada pelo Senado para a elaboração de um novo Código Eleitoral.
O promotor de Justiça, coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais e integrante da Comissão, Edson Resende, afirma que o atual sistema eleitoral do Brasil está caótico e defasado. Para ele, a "desatualização da legislação vigente faz com que a cada eleição novas resoluções, consultas e normas específicas sejam aprovadas". Isto é, cada eleição tem suas próprias regras.
De acordo com o juiz e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Márlon dos Reis, o defasado sistema eleitoral possibilita a elaboração de uma lista "clandestina", em que o eleitor só saberá quem são seus integrantes após o resultado das eleições. Nas eleições proporcionais, um candidato, além de se eleger pela quantidade de votos, pode levar consigo outros candidatos pertencentes ao partido e à coligação. "A lista aberta não nos dá uma noção de quantos candidatos de determinado partido serão eleitos antes do resultado das eleições e do quociente eleitoral", relata.
Por esta razão, "acredito que uma solução seria substituir a lista aberta pela lista fechada, assim os eleitores já iriam para as urnas sabendo em quais candidatos de determinando partido votar. A lista de cada partido seria definida antecipadamente. Um exemplo de que a lista aberta não é eficaz é que, nas eleições de 2010, dos 503 deputados federais só 35 se elegeram por conta própria", acrescenta Reis.

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