Ninguém, sinceramente, entendeu Sua Excelência o presidente do Supremo, Cezar Peluso.Ninguém.
Nem o presidente nacional da OAB, o paraense Ophir Cavalcante Jr. (na foto).
Ninguém entendeu quando Peluso levantou, no julgamento de ontem, a questão da suposta inconstitucionalidade formal da Lei da Ficha Limpa.
“Foi uma intervenção completamente intempestiva”, disse ao poster, por telefone, o presidente da OAB, ontem à noite.
A questão da inconstitucionalidade da lei não está sendo discutida neste recurso de Roriz.
E mais: todos entendem que, pelo menos, Peluso deveria deixar de abordar o assunto quando chegasse a vez dele de votar, porque será obrigado a fazê-lo - e duas vezes, ressalte-se, como ministro e como presidente -, caso a parada fica empatada em 5 a 5.
De qualquer forma, dificilmente a tese de Sua Excelência vai prosperar.
Mas a manifestação de Peluso sinaliza claramente que ele é um voto certo.
Contra a Lei da Ficha Limpa, é claro.
O presidente não vota duas vezes. O que acontece é que ele possui o chamado voto de qualidade: em caso de empate, prevalece o que o presidente preferir. Votar duas vezes não faz sentido, porque já se conhece a posição do votante.
ResponderExcluirO maior peso do voto do presidente não é um critério livre de críticas, mas é uma forma legítima de solucionar causas que, por sua natureza e relevância, precisam obter um julgamento definitivo.
ele ta certo essa lei já vem errada desde o inicil, um milhão e seticentas assinatura que teve de pessoas não é um por cento do eleitorado do País, isso o jader vai ter nessa eleção para o senado, e ai vocês vão dizer que os eleitores do pará não sabe vota.
ResponderExcluir