O Juizado Especial Federal (JEF) de Belém estabeleceu até o dia 15 de outubro próximo como a data em que trabalhadores que ingressaram com ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam pedir antecipação das datas em que serão ouvidos pela Justiça Federal em audiências. Segundo a secretaria do JEF, poderão ser antecipadas as audiências que já estão marcadas para os meses de dezembro deste ano e janeiro a outubro de 2011.
A antecipação, segundo Juizado, será feita para o período de 23 de novembro a 3 de dezembro de 2010, quando o JEF fará um mutirão em que 9 magistrados julgarão cerca de 4 mil processos cujos autores pedem a concessão de benefícios previdenciários. O mutirão será na sede do Sesi (Serviço Social da Indústria), situada na avenida Almirante Barroso, bairro Marco, em frente à Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Segundo o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, coordenador do Juizado Especial Federal Cível, para que o trabalhador remarque a data da audiência para a qual foi intimado, basta que ele compareça pessoalmente à sede da Justiça Federal, na rua Domingos Marreiros nº 598, no bairro do Umarizal, ou então mantenha contato através dos telefones (91) 3299-6148 e 3299-6196. O juiz federal ressalta que, para os trabalhadores que acharem melhor telefonar, é importante que tenham em mãos o número do seu processo.
Fonte: Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará
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