O prefeito Duciomar Costa enfrentará em breve, antes do que muitos pensam, mais um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ontem à noite, o Tribunal Superior Eleitoral impôs uma derrota ao prefeito. Deu provimento a embargos de declaração opostos pelo advogado Inocêncio Mártires, que defende o peemedebista José Priante, e determinou que o TRE julgue um recurso contra a expedição do diploma a Sua Excelência.
Ninguém confunda as coisas.
Até porque, neste caso, como em tantos outros, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Uma coisa foi aquele recurso cujo mérito o TRE nem chegou a julgar e acabou por manter o gestor no cargo. Pois esse recurso referia-se a uma representação que pedia a cassação do mandato de Duciomar. Esta decisão ainda será questionada em recurso ao próprio TSE.
Outra coisa, diferente da primeira, foi a representação contra a expedição do diploma ao prefeito. É esta representação que, segundo decidiu o TSE, o TRE terá que julgar.
E um detalhe: as razões alegadas na representação contra a expedição do diploma são as mesmas – mesmíssimas – que ensejaram a representação pedindo que o mandato de Duciomar fosse cassado, o que de fato aconteceu, segundo sentença prolatada pelo juiz Sérgio Lima, da 98ª Zona Eleitoral, em dezembro do ano passado.
Então, é isso.
Agora, novamente, olhos atentos para o TRE.
Que nada!!
ResponderExcluirO Dudu ainda tem vida longa. O RCEC _ recurso contra a expedição do diploma se for provido, isto é, se o TREPA cassar o diploma do alcaide local, o Priante também não vai sentar no trono como ele sonha e deseja. Para a aeficácia dessa decisão de eventual cassação do diploma do "D Costa pra Belém` e do "Vice em dobro" é preciso a chancela do TSE.
Aí passou a eleieção.
Não acredito que a justiça eleitoral seja célere como diz a lei, para alterar o jogo eleitoral de 2010 no Pará.
Vamos esperar um pouquinho mais