Deputado apela em favor de pescadores artesanais

O deputado Bira Barbosa apelou pelos pescadores artesanais e pediu que os órgãos competentes solucionem a questão do recebimento do seguro no período de defeso. Desde 1999, disse Bira, abriu-se um intenso debate no Estado sobre a definição desse calendário, inclusive resultando num documento final que foi encaminhado ao Ibama e demais órgãos, com a finalidade de publicar portaria e autorizar a Delegacia Regional do Trabalho a efetuar o pagamento do seguro aos pescadores. Mas até agora, não houve resultado favorável. Os pescadores desejam uma solução, pois são milhares de trabalhadores que esperam ansiosamente a definição e publicação dessa portaria.
Lembrou o parlamentar que a pesca artesanal se constitui numa das principais atividades econômica do Estado do Pará e ao mesmo tempo, é a atividade que menos tem ações ou políticas públicas voltadas a sua implementação ou melhoria. Essa pesca geralmente é exercida por produtores autônomos ou com relações de trabalho em parcerias, que utilizam pequenas quantias de capital e meios de produção simples, com tecnologia e metodologia de captura não mecanizada e baseada em conhecimentos próprios. Nos últimos anos esta modalidade de pesca possui uma tendência de declínio, e, como incentivo de sua atuação, vem recebendo subsídios econômicos do governo, por meio dos créditos bancários e da redução de cargas tributárias, como a subvenção do óleo diesel.
Com relação a situação dos pescadores da região do Salgado, o parlamentar destacou que a situação é mais complicada, pois faltam pesquisas que apontem de maneira correta o período de produção desses peixes, como pescada amarela, pescada gó, gurijuba e serra. Geralmente, a paralisação das atividades dos pescadores acontece nos meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. Portanto, a definição do período de defeso não fica claro e por conseqüência os pescadores acabam não recebendo do governo o seguro devido. Daí Bira apelar que a Alepa encaminhe documento ao Ministério da Pesca e Ibama, pedindo uma decisão com relação a vida desses pescadores, que precisam receber esse seguro para a sobrevivência de suas famílias.

Fonte: Assessoria Parlamentar