Faltosos poderiam ter mudado final de reunião no Conselho

No AMAZÔNIA:

Os cinco conselheiros que não votaram na última reunião do Conselho Municipal de Transportes poderiam ter mudado o rumo história que resultou no aumento das passagens do transporte coletivo de Belém. O reajuste de 8,82% sobre o valor de R$ 1,70 foi sancionado pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, após o conselho aprovar um acréscimo de quase 12%, com nove votos a favor e quatro contrários ao aumento. Ao todo o conselho conta com 18 votos, distribuídos entre 17 organismos públicos e entidades da sociedade civil. Pelo menos três conselheiros não compareceram à reunião e um não foi indicado em tempo hábil, conforme determina o regimento da comissão.
Dos quatro órgãos e entidades que não votaram sairiam cinco votos. O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) possui dois assentos no Conselho Municipal de Transporte, que representam o órgão executivo rodoviário e o órgão executivo de trânsito. Ambos não participaram da reunião. O outro representante do Estado é o Comando de Policiamento da Capital (CPC), que também esteve ausente. O Sindicato dos Rodoviários de Belém e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese -Pará) completam a lista de conselheiros que não votaram. O Dieese/PA chegou a participar do encontro, porém, por não ter encaminhado o nome do representante dentro do período estipulado pelo órgão mantenedor do Conselho - a Ctbel -, passou da condição de votante para ouvinte.
Conforme explica o supervisor técnico do Dieese/PA, Roberto Sena, as eleições internas do departamento coincidiram com o período de convocação do conselho. 'Até o final de novembro estava tudo certo. Porém, o Dieese estava passando por eleições e precisava aguardar a definição desta votação para apontar o nome', comenta. Desta forma, Sena explica que o órgão ficou impossibilitado de indicar um nome sem a certeza de quem seria eleito.
No caso do Detran, o coordenador da Unidade Central de Planejamento, Carlos Valente, explica que o tempo concedido pela Ctbel para análise das propostas inviabilizou a presença do departamento na reunião. 'Entendemos que o reajuste tem um caráter a ser considerado em vários aspectos, e, principalmente, de que forma vai ter impacto na melhoria do transporte público. Portanto, as planilhas da Ctbel e do Setransbel deveriam ser encaminhadas com uma antecedência mínima de 10 ou 15 dias', comenta.
Também alegando um curto prazo concedido pela Ctbel para análise das planilhas, o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belém, Edilberto Lima, não participou do encontro.
Já o CPC prefere não comentar a ausência no encontro do conselho. Segundo destaca o coronel Costa Júnior, comandante do CPC, a decisão foi interna e teve a autorização do Comando Geral da Polícia Militar do Pará.
Em nota a Ctbel esclarece que a regra do Conselho Municipal de Transporte é encaminhar a planilha de cálculos em até 72 horas antes do encontro de conselheiros. No caso da última reunião, as documentações propostas foram enviadas aos conselheiros nos dias 26 e 27 de janeiro - ou seja, 96 horas corridas anteriores ao encontro.