Verborragia

Vejam só.
Todo mundo tem horror ao juridiquês – aquela redação gongórica, empolada, impregnada de latinismos, hermética, inacessível aos mortais comuns.
Aquela redação, enfim, em que o redator, para dizer que “O Ivo viu a uva”, enfeita, rebusca, adorna e complica tanto que, ao fim e ao cabo, temos a impressão de que a uva é que viu o Ivo.
Mais ou menos como o magistrado aí da ilustração.
Sabem o que ele quis perguntar?
Se uma pessoa foi forçada fisicamente ou moralmente a manter relações sexuais.
Só isso.
Pois é.
E quando se critica o juridiquês, a maioria associa esse estilo, sobretudo e principalmente, aos magistrados.
Mas os magistrados estão se insurgindo contra isso.
E tanto é que começaram uma campanha para simplificar suas redações.
E não são poucos os magistrados que, avessos a esse estilo pomposo – e desnecessário – de escrever, reclamam das petições que recebem.
Olhem só este desabafo aí embaixo.
É do desembargador federal do TRT da 8ª Região José Maria Quadros de Alencar, timoneiro do Blog do Alencar, um dos melhores da cidade, sobretudo para quem atua na área do Direito.
Vejam só como os magistrados poderiam produzir muito mais, se recebesse petições mais simples, mais objetivas, desprovidas de rodeios verbais que apenas ocupam espaço e pouco dizem; em verdade, às vezes nada dizem.
Acompanhem a postagem do Alencar, que tem o título apenas de Verborragia.

-------------------------------------------

Este post é dedicado para quem é do ramo, para os advogados trabalhistas.
Há uma campanha contra sentenças prolixas e herméticas. Ela é liderada pela própria Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), no que faz ela muito bem.
Agora está precisando uma campanha da boa contra petições prolixas e herméticas.
Por dever de ofício sou obrigado a ler petições iniciais, contestações, sentenças e recursos. Eu e milhares de magistrados trabalhistas Brasil afora.
Ao longo dos quinze anos que estou deste lado do balcão tem sido notável o crescimento de muitas petições, o que obriga juízes e advogados da parte contrária a uma penosa navegação entre escolhos quando examinam os processos. Como alguns advogados cobram por folha escrita e alguns têm sua produtividade medida pela quantidade de laudas que digitam, a tendência é as petições ficarem cada vez mais rabilongas, como os orçamentos, nos tempos de Ruy Barbosa.
Tenho notado que cada vez mais essas petições extensas, prolixas, verborrágicas e herméticas prejudicam a - perdoem-me o juridiquês - prestação jurisdicional. Não são raros os casos em que advogados de empresas dão uma canseira danada ao juiz com um extenso rol de questões preliminares - que nos bons e risonhos tempos iniciais da Justiça do Trabalho raramente eram suscitadas -, exaurindo a energia dos pobres coitados nessa insana tarefa de construir argumentos para rejeitá-las (raramente elas são acolhidas). O resultado, sejamos claros, é que a canseira termina prejudicando o exame do mérito do processo, que é o que de fato - e de direito - interessa às partes. Cansado pelas questões preliminares, quando juiz finalmente consegue chegar ao mérito, aos finalmentes, não raras vezes erra. E não raras vezes o erro é induzido por essas petições logorréicas. Nesses casos a solução óbvia é recorrer e mostrar o erro cometido, erro que teria sido evitado se as petições fossem concisas, precisas e coerentes.
Preliminares são boas fora do processo, todo mundo sabe, mas alguns advogados esquecem disso e parecem transferir a energia de umas para outras.
Com resultados nem sempre favoráveis. Pelo menos quando a escolha e transferi-la para as preliminares processuais.