Do Consultor Jurídico
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal no YouTube exibiu, no dia 31 de dezembro, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal. Na entrevista, gravada com exclusividade para o YouTube, o ministro garante que, no STF, “processos de ricos e pobres recebem a mesma atenção”.
Ele também reconheceu a existência de falhas históricas no processo de ressocialização de presos no Brasil, cuja responsabilidade deve ser compartilhada entre os Poderes da República e a sociedade, mas afirma que o país tem hoje um “novo cenário” na área. Em um balanço final, o ministro destacou o êxito de programas como o “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça, que promove a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho e faz mutirões carcerários, que já permitiram a soltura de 18 mil pessoas.
“O balanço é altamente positivo. Creio que estamos seguros de ter feito um grande trabalho. Libertamos de 18 mil pessoas. Avançamos no questionamento das condições carcerárias. Estamos indicando a necessidade de construção de novos presídios. Creio que houve um movimento nacional no sentido da revisão desse sistema”, afirmou ele na entrevista.
Mensalmente, o presidente da Suprema Corte responde perguntas de diferentes setores da sociedade no canal do STF no YouTube.
Tenho - eu e alguns colegas de trabalho já aposentados há mais de 10 anos - um processo no TST, embora decidido a nosso favor, depois de liminares e liminares, entrou em uma fase que depende do STF - está sobrestado, até que matéria semelhante seja julgada no Egrégio Tribunal. Embora exista julgamento de matéria semelhante, continua parado. Isso seria normal?
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