quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Prejuízo aumenta

No AMAZÔNIA:

A arrecadação de tributos no Pará, em outubro, que deveria ultrapassar a casa dos R$ 400 milhões de reais, até ontem não havia chegado a R$ 330 milhões. No ano passado, neste mesmo período, a arrecadação fechou em R$ 386 milhões. Faltando um dia para fechar o calendário do mês, os indicadores apontam que o Estado pode ter uma queda no volume de tributos recebidos em torno de 18%, se comparados com os números de igual período do ano anterior - uma redução que corresponde a aproximadamente R$ 70 milhões. O motivo da retração está fortemente ligado à greve dos fiscais da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda), que deve durar pelo menos três dias.
Aproximadamente 600 servidores ocuparam seus postos de trabalho, mas permaneceram de braços cruzados durante todo o dia de ontem nas unidades da Sefa em Belém, Santarém, Marabá, Redenção, Breves, Paragominas, Abaetetuba e Castanhal. Os serviços de fiscalização, arrecadação e tributação de impostos estão paralisados. Apenas o protocolo, feito por um grupo de apoio, não aderiu à chamada greve branca. O objetivo da categoria, segundo afirma o presidente da Associação dos Servidores do Fisco do Estado do Pará (Asfep), Antônio Catete, é acelerar o processo de negociação, que acontece, sem êxito, desde o primeiro quadrimestre deste ano.
Amanhã os servidores farão uma nova assembleia para decidir os rumos do movimento. 'O nosso objetivo maior é fazer com que o governo reabra as negociações em patamares razoáveis para a categoria', destaca Catete, argumentando que o ponto principal da negociação está na questão salarial. 'As propostas do secretário são nulas. Precisamos aumentar os ganhos fixos do fiscal, que hoje, é de um salário mínimo. Queremos ainda a reestruturação da produtividade', diz.
Sema - Após uma longa reunião realizada ontem com representantes do governo, servidores da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) decidiram, em assembleia geral, manter a greve por tempo indeterminado. As negociações não avançaram e apenas os trabalhadores não efetivos de cargo comissionado, que representam cerca de 10% da categoria, voltaram ao trabalho.
A paralisação, que hoje completa 8 dias, deixa cerca de 600 servidores de braços cruzados, e atinge todas as atividades, inclusive nos polos de Santarém, Marabá e Altamira. Entre os principais serviços afetados pela paralisação estão o cadastramento ambiental rural, a emissão de licenciamento ambiental, a análise de plano de manejo florestal, as fiscalizações e a emissão de crédito de volumetria de madeira. Com a greve, o Estado pode deixar de arrecadar diariamente cerca de R$ 35 mil somente em taxas.
Segundo afirma o presidente da Associação dos Servidores da Sema, Júlio Meyer, a secretaria só perde para a Sefa em arrecadação no Estado. 'Arrecadamos mensalmente cerca de R$ 1 milhão somente em taxas, logo, será grande o prejuízo para o Estado se esta greve se estender. Um plano de manejo parado afeta toda a cadeira produtiva do setor florestal, desde a madeireira, que breca suas caldeiras e seus funcionários, até a indústria', revela.

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