Conta “cautelosa”

No AMAZÔNIA:

O Pará vai dispor de R$ 11,2 bilhões no orçamento do próximo ano, 10,8% a mais do que a Lei Orçamentária Anual (LOA) previu para 2009. O valor foi apresentado ontem pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), José Julio Lima. Ele descreveu o orçamento como cauteloso e afirmou que este 'busca assegurar a conclusão dos investimentos iniciados em 2009'.
O 'cauteloso' orçamento, como descreveu o secretário, terá boa parte utilizada nas despesas com gestão da máquina pública e pagamento de servidores. Às áreas de educação, saúde e segurança estão assegurados o mínimo previsto em lei. 'Será destinado R$ 1 bilhão para a segurança, mas o valor não é considerado um investimento, o dinheiro é para garantir a manutenção dos investimentos feitos em anos anteriores, como a compra de novas viaturas', declarou José Júlio.
Apesar do orçamento para o próximo ano não ser muito maior do que foi disponibilizado para este, o secretário de Estado de Planejamento garante que 'a estimativa de crescimento do estado é de 4,54% na variação anual do Produto Interno Bruto (PIB). Este desempenho vem principalmente de investimentos captados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal', detalha. José Julio disse ainda que 'o resultado primário previsto para 2010 é de R$ 22 milhões, concluindo-se que o estado tem solvência financeira. Já a dívida fiscal líquida do governo deverá crescer 12,63%, totalizando R$ 312 milhões', explica.
José Julio garantiu que a conclusão das obras da rodovia Transmangueirão, a construção do novo prédio da Santa Casa e o reajuste do salário mínimo - que deverá passar de R$ 465 para R$ 506 em janeiro - já estão incluídos no orçamento do próximo ano. Para o reajuste do salário mínimo, o estado vai reservar, aproximadamente, R$131 milhões.
Por conta disso, a despesa com pessoal ativo da administração pública do poder Executivo - prevista no valor de R$ 3,1 bilhões - supera a previsão de despesas com a educação e com a saúde juntas: R$ 2,8 bilhões. O secretário justificou que as despesas com pessoal não ultrapassam o limite prudencial estabelecido pela de Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o auxílio alimentação dos servidores estão destinados R$ 92 milhões.