Relatório favorável do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre projeto que autoriza a produção e comercialização de óleo de origem vegetal para maquinário agrícola foi aprovado na terça-feira (1º), por unaminidade. O objetivo do projeto (PLS 81/08) é baratear os custos da produção agrícola, especialmente de grãos. O projeto é de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT). Aprovada com parecer do senador Flexa Ribeiro na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária), a matéria segue agora em caráter terminativo na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Para impedir que o combustível encareça entre a indústria e os produtores rurais, o PLS 81/08 prevê que o biodiesel siga direto das usinas para as fazendas ou unidades de agroindústria. Os veículos, máquinas e equipamentos poderão utilizar o combustível puro ou misturado ao diesel convencional.
Segundo Flexa Ribeiro, ao autorizar a comercialização direta entre produtores e consumidores finais, evitando intermediários, permite-se um barateamento e fortalece a iniciativa privada. 'A legislação brasileira e o Programa Nacional de Biodiesel não incentivam a introdução, na matriz energética nacional, do óleo vegetal in natura como combustível, que pode ser obtido de diversas fontes, entre elas soja, dendê, girassol, babaçu, amendoim, mamona e pinhão-manso. Com essa autorização, o interior do país poderá ter um salto de produção e gerar renda para agricultura familiar, por exemplo', destaca o senador paraense.
De acordo com o relatório aprovado na CRA, diversos especialistas mostraram durante audiência públicas no Senado que a utilização de óleo vegetal in natura em motores diesel já é realidade em diversos países, como Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos, com o uso de kits de adaptação dos motores. 'Isto é, existem soluções técnicas para a utilização de óleo vegetal in natura puro ou combinado com biodiesel em motores a diesel', disse Flexa Ribeiro.
De acordo com especialistas ouvidos pelo Senado, o custo do processo de transformação do óleo vegetal em biodiesel é de 40 centavos por litro. Hoje, o País é grande produtor de soja, cultivada em 22 milhões de hectares. Existem ainda no Brasil cerca de 8 milhões de hectares de dendê, do qual é possível extrair até 5 mil litros de óleo por hectare. 'Isso pode ter um aumento extraordinário caso o produtor possa comercializar com mais facilidade e o consumidor ter custo menor para adquirir biodiesel. O Pará, por exemplo, tem potencial de plantar 3 milhões de hectares de palma, mas hoje tem apenas cerca de 100 mil hectares plantados para produção de biodiesel. Se o país quer fazer uma revolução nas fontes de energia renovável com base vegetal, esse projeto é um dos caminhos práticos', destacou Flexa Ribeiro.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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