Prefeitura tem mais prazo

No AMAZÔNIA:

O prazo determinado pelo Ministério Público para o início da retirada dos ambulantes do centro comercial de Belém será postergado. A decisão foi tomada ontem durante sessão especial ocorrida na Câmara Municipal de Belém, presidida pelo vereador Otávio Pinheiro (PT). O novo prazo ainda não está definido, no entanto, o remanejamento, que deveria iniciar no próximo dia 23 de agosto, deve acontecer no final de setembro - período em que a prefeitura promete entregar um novo prédio aos vendedores informais. O local destinado aos trabalhadores será o Espaço da Palmeira, situado na rua Senador Manoel Barata, com capacidade para 378 vendedores.
Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Pimentel, outras áreas estão sendo negociadas pela prefeitura. Entre elas está o Emporium dos Importados, que fica em frente ao Espaço Palmeira, com capacidade para 379 vendedores. Também está sendo estudada a possibilidade de montar uma galeria no prédio do antigo banco Real, na rua Santo Antônio. Contudo, Sérgio destaca as dificuldades para se conquistar a liberação dos projetos. 'Há várias interferências de órgãos estaduais e até da União. Os projetos não dependem somente da Seurb (Secretaria de Estado de Urbanismo), mas também da Secon (Secretaria de Municipal de Economia) e dos próprios trabalhadores. O projetista nem sempre conhece a realidade do trabalhador - por isso dependemos de todos para fazer o melhor', revela.
O secretário de urbanismo afirmou que o Espaço da Palmeira será entregue aos ambulantes no próximo dia 30 de setembro. Entretanto, o prazo definido pela Seurb desacata a determinação do Ministério Público - que concedeu 60 dias para o início do remanejamento, contados a partir do dia 29 de junho. Segundo o promotor de justiça que está à frente do caso, Marco Aurélio Nascimento, a prefeitura deve apresentar, além do projeto atualizado, boas justificativas para que os prazos sejam estendidos sem que haja a necessidade de acionar a Justiça. 'Fiz uma recomendação à prefeitura, de que não se trata de uma retirada e sim de um remanejamento. Estas pessoas devem ser alocadas em espaços que tenham conforto tanto para quem vai vender, como para quem comprar. Mas o que está se discutindo é a devolução dos espaços públicos à população, e disso não vamos abrir mão', revela.
O vereador e presidente da sessão especial, Otávio Pinheiro, propôs um novo encontro entre todos os envolvidos no processo de remanejamento do centro comercial de Belém - que vai acontecer no dia 24 de agosto, na sede do Ministério Público. A reunião vai demarcar um novo prazo para o início da desocupação. Para Raimundo Raulino, presidente do sindicato dos trabalhadores do centro comercial, é importante o envolvimento de todo o poder público para a solução do caso. 'Queremos discutir o nosso futuro com toda a sociedade, e ficamos gratificados em saber que a Câmara abriu as portas para o nosso problema. Esperamos que o Governo do Estado também venha fazer parte das reuniões', destaca.