Inquérito e representações vão apurar prisão de magistrado

Os juízes federais Fernando Matos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e Moacir Ferreira Ramos, presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), estiveram em Belém, nesta segunda-feira (24), para se solidarizar com o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, diante dos incidentes que o envolveram na segunda-feira passada (17).
Estiveram ainda em Belém os juízes federais José Carlos Machado e Ricardo Mandarino, respectivamente presidente e membro da Comissão das Prerrogativas da Magistratura da Ajufer, e o juiz federal aposentado Lindoval Marques de Brito, advogado designado pelas duas entidades.
Acompanhados do juiz federal substituto Arthur Pinheiro Chaves, delegado da Ajufe no Pará e diretor Social e de Benefícios da Ajufer, os magistrados se encontraram na manhã de hoje com o vice-prefeito de Belém, Anivaldo Vale, e com o secretário de Segurança Pública do Pará, Geraldo Araújo.
Segundo os juízes, o secretário informou ter recebido da governadora Ana Júlia Carepa a determinação para que se “apure rigorosamente se houve algum ato arbitrário cometido por agentes de segurança do Estado”, por ocasião dos incidentes que envolveram o magistrado.
Os presidentes da Ajufe e da Ajufer informaram ter encaminhado à Secretaria de segurança Pública do Pará e à Prefeitura de Belém representações administrativas em que fundamentam ter havido violação das prerrogativas legais do magistrado.
Nas representações, os magistrados pedem ainda a apuração das infrações administrativas cometidas por policiais militares e guardas municipais, bem como pelos “ordenadores e executores da prisão ilegal, abusiva e arbitrária do juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, com a imposição de algemas.”
Os juízes federais Fernando Matos, Moacir Ramos e Arthur Chaves também estiveram com o superintendente da Polícia Federal, Manoel Abbadi, para formalizar pessoalmente um pedido de abertura de inquérito. Na Procuradoria da República, os presidentes da Ajufe e da Ajufer se encontraram com o procurador-chefe do MPF, o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, a quem expuseram as providências adotadas para a apuração dos incidentes.

Fonte: Seção Judiciária do Pará