Por FILIPE COUTINHO, do Consultor Jurídico
O Conselho Nacional do Ministério Público é considerado por muitos o “patinho feio” da Justiça brasileira. Comparado com o Conselho Nacional de Justiça, o CNMP é um órgão com um longo caminho à frente, com desafios próprios de uma carreira conhecida por apontar o dedo em riste para os problemas alheios, mas não para os próprios. Nesta terça-feira (25/8), pretende-se começar uma nova era no CNMP. A promessa é que a nova gestão faça do CNMP um órgão que cada vez olhe para si e para o Ministério Público. “O Ministério Público precisa se conhecer mais. Não temos números precisos e não conhecemos os bons e maus exemplos”, explica o novo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis.
Os novos conselheiros do CNMP começam a sessão desta terça-feira de sobreaviso. A desconfiança em relação ao Ministério Público e ao CNMP culminou numa crise no Senado, onde dois conselheiros foram rejeitados, num claro sinal de que alguma coisa não estava bem. Resultado: o CNMP começará o biênio 2009-2011 manco, enquanto o destino das vagas dos ex-conselheiros Nicolau Dino e Diaulas Costa Ribeiro estiver indefinido. Mesmo assim, o CNMP quer começar a nova fase mostrando serviço. Na primeira sessão, os conselheiros discutirão os principais projetos a serem tocados, além de se debruçarem numa extensa pauta de 68 itens.
O novo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, apresentará na sessão o plano de trabalho. São quatro frentes ambiciosas que, se concretizadas, podem tirar o CNMP do mundo dos discursos. O primeiro passo é criar uma rotina de inspeções em cada Ministério Público. A ideia é o CNMP montar uma equipe fixa com pelo menos 10 pessoas, que viajarão o país apurando irregularidades e reunindo as boas práticas. Não há data prevista para a primeira inspeção, nem a frequência das visitas. “Tudo vai depender de como serão as primeiras inspeções. Vamos começar pelos MPs que já sabemos que têm algum tipo de reclamação”, explica o corregedor.
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O grande problema no Ministério Público e no Judiciário é que ninguém quer morar no interior, só nas capitais.
ResponderExcluirOs Conselhos Nacionais deviam era mandar cortar as diárias dos faltosos, como se faz em qualquer emprego.
Percorrer o País com um grupinho de dez pessoas, como propõe o Sandro Neis, é uma idéia de gerico e uma tremenda balela.
Ora, existem mais de cinco mil cidades no País e não é possível visitar cada uma delas nos dois anos de mandato.
Eles vão é acabar fazendo só turismo, marcando inspeções em Belém, por exemplo, às vésperas do Círio de Nazaré, ou em Parintins, na época do boi-bumbá, como fazem todos os anos os procuradores-gerais e os presidentes dos Tribunais.
A verdade é que os Conselhos foram criados para controlar a gastança no Ministério Público e no Judiciário, mas, na prática, o tiro saiu pela culatra, porque os dois colegiados se reveleram mais gastadores ainda.
Um claro exemplo: pago pelo TJE do Pará, mas colocado à disposição do CNJ (onde recebe mais um complemento salarial), um nobre desembargador está totalmente liberado de julgar processos no TJ estadual.
Então, por que diabos ele tem que ficar indo e vindo toda semana entre Brasília e Belém? O que é que ele tem que fazer em Belém, se, teoricamente, estaria atuando CNJ? Ficasse ele lá em Brasília a semana inteira e não precisava gastar uma fábula só com passagens e diárias, não é mesmo?
Tinha um outro que, até o ano passado, fazia a mesma coisa no CNMP.
Que moral eles terão para cobrar dos promotores e juizes a permanência nas comarcas?
Como dizia o macaco velho do planeta dos homens: eu só queria entender!