Obras são retomadas

No AMAZÔNIA:

A Justiça paraense autorizou o retorno das obras do Programa Ação Metrópole, na av. Independência, antes embargado pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda, Marco Antônio Castelo Branco, anteontem. Desta vez, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Rômulo Nunes, deferiu o pedido de suspensão de liminar requerido pelo governo do Estado, garantindo a continuidade da obra de prolongamento da vida. Os trabalhos reiniciam ainda hoje, segundo nota divulgada pelo governo estadual. O desembagador acatou o argumento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de que o impedimento causa transtornos irreparáveis à administração e à economia públicas, além de prejudicar diretamente o serviço público de transportes e seus usuários.
No despacho, Nunes reconheceu o interesse público da obra e entendeu, analisando os documentos encaminhados pelo governo do Estado, que 'o traçado da avenida Independência irá contornar o parque (Parque Ambiental de Belém) no limite da área verde contígua ao conjunto Bela Vista, a fim de reduzir qualquer interferência na área preservada, trazendo também compensações ambientais de forma a garantir a ordem pública e a segurança da coletividade (...)'. A decisão anterior, em primeira instância, alegava que o prolongamento parecia por dentro da área de preservação, gerando assim dano ambiental.
A liminar derrubada, segundo o presidente do Judiciário, inviabiliza a implantação de um sistema integrado de transporte para Região Metropolitana de Belém, o qual trará melhores condições de acessibilidade e mobilidade da população. Para Rômulo, o projeto deve impactar 'positivamente a qualidade de vida de aproximadamente dois milhões de pessoas'.
Conforme nota divulgada na 'Agência Pará', site oficial de notícias do governo estadual, a obra da Independência recomeça hoje. Ao ser concluída, a rua terá duas pistas, três faixas por sentido, ciclovia, calçada dos dois lados e canteiro central, articulado à avenida Júlio César e ao binário da avenida Pedro Álvares Cabral e Senador Lemos. A nota informa que, em janeiro passado, o governo do Estado e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) assinaram um termo de compromisso para reestrurar o Parque Ambiental. O Estado deve construir dois pórticos de acesso ao espaço, sendo um pelo Conjunto Médici e outro pela Avenida Independência.