Um quebra-pau e suas três lições

Inesquecível o mais recente quebra-pau no Supremo.
Verdadeiramente inesquecível.
Esta composição atual do STF, aliás, tem se notabilizado por fazer do augusto plenário da instituição um ringue que está para deixar de ser o das idéias para se transformar, literalmente, num tablado onde as diferenças são resolvidas na base do soco.
É o Gilmar que não gosta do Joaquim, que não gosta do Eros Grau, que não gosta do Lewandowski, que já foi apanhado suspeitando de colegas em troca de mensagens com a ministra Cármen Lúcia.
É assim.
De toda forma, esse quebra pau mostra claramente três coisas.

Primeiro
O quebra-pau de quarta-feira passada, no Supremo Tribunal Federal (STF), entre seu presidente, o ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, foi um dos piores já protagonizados em sessão pública por integrantes da Corte.
Por que um dos piores? Porque o exercício de cargos e funções subordina-se a condutas distintas e impõe procedimentos que muitas vezes nem estão escritos, mas automaticamente são considerados, seja por tradição, seja por preceitos morais a que se submetem as pessoas que os exercem.
É a tal liturgia do cargo, a que se referiu, aliás, o ministro Marco Aurélio Mello ao propor que a sessão fosse suspensa, quando percebeu que o presidente Gilmar e o ministro Joaquim Barbosa evoluíam – ou seriam mesmo involuíam? – no bate-boca para um estágio em que acabariam trocando sopapos em público.
Mas, por outro viés, reações assim ajudam a mostrar que ninguém pode manter-se em pedestais – nem magistrados, nem jornalistas, nem advogados, absolutamente ninguém. É evidente que se espera de um juiz, em qualquer nível, em qualquer grau, a máxima ponderação, o máximo comedimento e equilíbrio.
Mas juízes também são de carne e osso.
Ora, se são.
Juízes têm sentimentos, temperamentos, preferências, movem-se e, não raro, julgam com base em conceitos morais irremovíveis, que se mostram até mais relevantes do que os mais relevantes princípios em Direito.
O bate-boca no Supremo mostrou que, sim, nem o Supremo e seus ministros estão acima do bem e do mal.
Nem o Supremo e seus ministros.

Segundo
O ministro Joaquim Barbosa, independentemente do mérito de algumas de suas colocações, disse de cara, frente a frente, na lata do ministro Gilmar o que meio País – senão o País inteiro – está dizendo há muito tempo do presidente do STF, desde que ele assumiu a direção da Corte.
O presidente Gilmar Mendes é, sim, um dos últimos presidentes mais faladores que o Supremo já teve. Mais do que ele, talvez apenas Nelson Jobim, que tem uma arrogância do comprimento de sua altura e se permitia dar palpites até sobre placar de jogo de futebol, quando estava no exercício da presidência da Corte.
Se o ministro Gilmar falasse apenas em tese – e com moderação - sobre questões de interesse geral, nada demais.
A questão é que Gilmar Mendes, diante de microfones e holofotes, não consegue - em muitas questões que aborda publicamente - expender juízos com sobriedade. Ele se manifesta com a paixão de um torcedor de arquibancada. Foi assim no caso Daniel Dantas, no caso das suas restrições ao uso de algemas e em relação às operações da Polícia Federal.
Com esse ardor todo, com essas exacerbações verbais que demonstra frequentemente, Sua Excelência acaba adiantando juízos. Se adianta juízos, aprisiona-se a eles. Se fica aprisionado a juízos que já revelou publicamente, como desgarrar-se deles depois, se na condição de juiz fizer ponderações mais racionais sobre certas situações?
Essa, basicamente, é a situação de fragilidade a que se expõe o ministro Gilmar Mendes na condição de presidente do STF.

Terceiro
É uma besteira achar que dois ministros destabocados exasperarem-se um com o outro, durante sessão de julgamentos do Supremo, é fato que concorre para reduzir a grandeza da instituição.
O que a sociedade leva em conta, apesar de episódios como esse, é a qualidade dos julgamentos. Não importa se o Gilmar não gosta do Joaquim ou se o Joaquim não gosta do Gilmar e do Marco Aurélio.
O que importa mesmo é se ambos, atuando no exercício de suas respectivas jurisdições, agem com independência e com amparo no senso de justiça e nas leis. Quanto às incompatibilidades pessoais, o Gilmar pode até convidar o Joaquim para se sentar com ele num boteco de Brasília, para que ali resolvam suas pendências.
Ou não.
Isso é problema deles.
Estritamente deles.
Quando na condição de juízes, todavia, devem mostrar equilíbrio.
No mínimo, equilíbrio.