Imazon alerta para “privatização generosa” na Amazônia

O Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nota nesta quarta-feira (24) em que ressalta que nas últimas décadas, mais de 300 mil pessoas ocuparam informalmente e ilegalmente milhões de hectares na Amazônia. Considerando apenas as terras federais, cerca de 67 milhões de hectares foram ocupados, o que equivale aos territórios da Alemanha e Itália. “Essa ocupação desenfreada – em que os posseiros exploraram madeira e obtiveram rendas da agropecuária sem sequer pagar um aluguel pela terra - tem estimulado conflitos, o desmatamento e dificultado o estabelecimento de usos sustentáveis dos recursos naturais da região”, diz a nota, intitulada “Os perigos da privatização generosa de terras na Amazônia”.
Em sua nota, de autoria dos pesquisadores Brenda Brito e Paulo Barreto , o Imazon cita ainda que em 10 de fevereiro de 2009, o governo publicou a Medida Provisória nº 458/2009 com regras para a regularização dessas áreas. “Contudo, a MP continha várias disposições que premiavam os ocupantes irregulares, como a doação de terras até 100 hectares e longos prazos para pagamento dos lotes”, alerta o instituto.
“Para agravar essa situação – diz mais a nota da ONG sediada em Belém -, o relator da MP, encarregado de avaliar as 249 emendas propostas pelos membros do Congresso Nacional, produziu um novo projeto de lei que mantém e acrescenta estímulos à ocupação desordenada da região, além de consolidar um processo histórico de grilagem de terras na Amazônia”.
O fato de o projeto privilegiar o interesse daqueles que ocuparam terras ilegalmente na região, alerta o Imazon, “reflete a baixa participação de representantes de diferentes setores da sociedade civil nesse debate”. “Isso aconteceu, em parte, pela falta de audiências públicas para discutir o projeto de maneira mais ampla – por exemplo, a única oportunidade de maior intervenção da sociedade antes da apresentação do relatório foi um chat via Internet com o relator em 17/03/2009, que excluiu a participação de grande parte da população da região que não tem acesso à Internet”.
“Nesta nota, alertamos para os principais riscos do projeto de lei a ser votado no Congresso para estimular um debate mais amplo considerando os interesses de proteção ambiental e do patrimônio público”, acrescenta o Imazon.

Fonte: Pará Negócios, o site do jornalista Raimundo José Pinto