Por EDUARDO SCIARRA
Há exatamente um ano, ocupei a tribuna da Câmara dos Deputados para protestar contra a medida provisória que havia instituído a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e, com ela, a televisão estatal do Poder Executivo (TV Brasil), a chamada TV Lula.
Naquela ocasião, condenei as milionárias despesas em que o governo se preparava para incorrer para fins autopromocionais, no pior estilo caudilhesco sul-americano. Também rechacei a enganosa retórica oficial de equiparação da TV Lula à veneranda e respeitável BBC de Londres (cuja autonomia financeira é garantida por taxa anual, paga pelos proprietários de televisores do Reino Unido, e sua independência política, assegurada pelo Office of the Commissioner for Public Appointments, agência que somente pode confirmar os conselheiros da emissora depois que seus nomes são aprovados pelo Parlamento). E ainda alertei para o fato de que a TV Lula já nascia transgredindo a Lei de Licitações e driblando a obrigatoriedade de contratação dos seus funcionários por concurso público.
Não deu outra!
Hoje, passados 12 meses, a TV Lula é um monumento à incompetência e ao desperdício do governo que ela tem por missão prioritária promover. Com gastos de R$ 350 milhões (dinheiro do contribuinte), até agora o canal atinge menos de 1% de audiência e somente 52 dos 5.564 municípios do país. A previsão é de que, em 2009, a essa montanha de dinheiro já despendido se somem R$ 20 milhões em patrocínios e, provavelmente, R$ 80 milhões da Contribuição para a Comunicação Social, oriundos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), por ora pendente de regulamentação.
Tão pífia abrangência contrasta com a numerosa equipe da TV Brasil: 250 dos 1.440 funcionários da EBC.
Uma coisa, porém, é certa: os escassos telespectadores da TV Lula jamais verão seus noticiários destacando a farra de gastos públicos patrocinados pelo Palácio do Planalto e aprovados pelos partidos políticos governistas no Congresso, neste caso e em muitos outros, tais como as MPs 431, 434, 440 e 441 (as duas primeiras já convertidas em lei), que concederam reajustes salariais a categorias do funcionalismo público e criaram 85.924 cargos, com um custo de R$ 29 bi em 2009. Justamente o ano que, conforme as projeções econômicas mais abalizadas, será de sufoco para trabalhadores, empresários, consumidores e contribuintes em geral, em razão do agravamento da crise econômico-financeira – aquele tsunami global que o presidente da República insistia em minimizar como simples marolinha...
Como logo se veria, Lula andava mal informado nesta, como em tantas outras questões prioritárias do Brasil real. Acho que ele anda assistindo demais à sua própria TV...
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EDUARDO SCIARRA é engenheiro civil e empresário, tem 56 anos e é deputado federal pelo DEM-PR, além de vice-presidente nacional do seu partido.
Artigo disponível no site Congresso em Foco.
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