segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

O nepotismo e os falsos moralismos

Do leitor Raimundo Costa, sobre a postagem O STF e o nepotismo, artigo de Roberto da Paixão Júnior:

É patente o olhar obtuso que muitos têm a respeito de súmulas vinculantes. Em especial a súmula vinculante nº 13.
Vemos diariamente pessoas dando suas opiniões, teses, tratados, etc. sobre nepotismo. O que é sempre válido e oportuno. Infelizmente, verifica-se um falso moralismo, ou melhor, ainda, uma moral exarcebada. Não importa que seja Seu Zé da esquina ou o maior e melhor advogado e jurista do país, quiçá internacional. A maioria querendo fazer média, embora alguns, poucos, demonstrem a realidade sem ufanismo.
A súmula não é auto-aplicativa – embora pensem que sim, e se o fosse, haveria de possibilitar a ampla defesa e o contraditório. Existem muitas perguntas e questões afeitas à súmula nº 13. Não se pode querer dar uma de moralista e generalizar. Há casos e casos. Nem todos que são atingidos pela referida súmula devem ser tratados como verdadeiros marginais. Há cidadãos de bem, mães e pais de família, que não podem nem devem ser tratados como a mídia e alguns querem. Quanta hipocrisia!
Seria interessante perguntar a um cidadão em um cargo no Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo – que foi liberado pela súmula -, quem ele colocaria em um cargo de confiança. Sim. Direto assim. Com certeza nós saberíamos a resposta, até porque, a resposta é lógica. Tirante os que usam de subterfúgios para agasalhar os parentes, isto sim, criminoso. Não é aceitável o abuso, o excesso; aqueles que se aproveitam para colocar todos os seus, em cargos, e pior, que nem trabalhar trabalham. Então vem aquele adágio popular: “os bons pagam pelos maus”, que pensamento tacanho e raso.
Outro fato que tem seus pros e contras e a judicialização, o ativismo judicial; transformando a justiça num verdadeiro tribunal político. Até certo ponto pela inépcia de nossos legisladores isso é válido, mas perigoso.
Não podemos colocar as decisões meramente legislativas nas mãos de 11 respeitáveis e briosos servidores públicos da mais alta corte deste país. O papel deles na realidade não é esse. Inclusive, os parentes deles estão muito bem, obrigado. Grandes empresas, autarquias, fundações, tj’s estão aí.
Concurso público para cargo de confiança, só pode ser brincadeira. Destarte o que muitos fazem. Além disso, é só ir a alguma repartição pública e verificar o comportamento de certos servidores concursados que se acham e cometem verdadeiros absurdos e abusos. Enquanto muitos temporários carregam nas costas a repartição e não são valorizados, e sim hostilizados pelos ditos concursados, quanto fingimento!
Outrossim, querer aparecer e se fazer de santa do pau oco grunhindo um moralismo inexistente, com intuito eleitoreiro e que não pode. Só uma decisão judicial é que pode prolatar que esse ou aquele ente público cometeu alguma irregularidade, impondo ou não o ressarcimento ao erário de uma possível irregularidade. Que entrem com as devidas ações e não fiquem desviando o foco com discursos acima de tudo e de todos. Vivemos em um Estado Democrata de Direito. Viva a democracia!

Do autor do artigo, em resposta:

Sou autor do texto comentado por Vossa Senhoria.
Meu nome é Roberto Duarte da Paixão Júnior, sua paraense, tenho 45 anos e meu endereço eletrônico encontra-se disponível ao final dos artigos para que todos, sem exceção, possam tecerem as críticas e os comentários que julgarem pertinentes.
Não concordo com uma só linha do seu comentário, apesar de respeitar a sua opinião.
Quanto aos termos injuriosos lançados a mim em seu comentário, faz parte da rotina de quem escreve ler, muitas vezes, coisas desagradáveis.
A dependência e o apego as práticas nepotistas estão há séculos instaladas no País. Não creio que um artigo humilde de nossa autoria seja capaz de mudar o pensamento de alguém, mesmo porque a pretenciosidade do acerto deve ficar sempre por conta e medida de cada leitor.
Entretanto, cabe um registro: nesta vida cada um dá o que tem!
Um grande abraço.

4 comentários:

  1. Caro Roberto, receba a minha solidariedade. De fato, escrever ao público sempre nos traz o ônus da incompreensão e da virulência alheia, sobretudo quando nossas idéias se defrontam com pessoas que, longe de qualquer debate sério, só têm o propósito de defender interesses pessoais, mesmo quando ilegítimos ou imorais.
    Muito além do conteúdo da súmula, há uma razão de ser que a justifica. E essa razão de ser mostra que você é quem está com a razão.
    Contudo, é difícil, senão impossível, tornar isso claro num país em que a corrupção e a bandalheira se instalaram cinco minutos após o descobrimento.
    Um abraço, Roberto.

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  2. Não existe ampla defesa nem contraditório em relação as súmulas vinculantes, que tem força de lei.
    Fosse assim, as medidas provisórias ou as leis teriam, antes de ser editadas, contraditadas.
    Quem se sentir atingido, que procure o judiciário, o resto é choramingar sobre o leite derramado....
    Vale a pena ler o texto, mostra que o STF compensou com a súmula a besteira que fez ao soltar o Dantas.

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  3. Já dizia o poeta: toda unanimidade é burra. Deveriamos buscar a unanimidade inteligente e não olhar o mundo pelo buraco de um canudinho.

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  4. Caro Yudice,
    Obrigado.
    Roberto

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