Os deputados estaduais Alexandre Von (PSDB-PA), Antonio Rocha (PMDB-PA) e Carlos Martins (PT-PA), através de emendas parlamentares conjuntas, garantiram recursos complementares para várias obras e serviços para Santarém e outros municípios da região oeste do Pará. A as emendas estão contidas no projeto de lei revistado do Plano Plurianual (PPA) 2008-1011, que a Assembléia Legislativa já aprovou.
São as seguintes as obras e os serviços aprovados:
* PPA - Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Santarém, para o exercício financeiro de 2009, no valor de R$ 1 milhão.
* Lei Orçamentária/2009 - construção de obras de arte, destinada à construção de pontes de concreto na rodovia estadual PA-257, que liga Santarém e Juruti, no valor de R$ 2 milhões.
* Lei Orçamentária/2009 - apoio à infra-estrutura da rede de atenção básica, destinada à aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Santarém, no valor de R$ 2 milhões.
Também por iniciativa dos deputados Alexandre Von e Carlos Martins, a partir do exercício de 2009 ficam garantidas senhas de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), para permitir o acompanhamento in loco da execução orçamentária e financeira do Governo do Estado do Pará.
Von explica que, através do acesso ao Siafem, será possível acompanhar o uso das verbas públicas oriundas de convênios e contratos em qualquer município paraense, para coibir a má aplicação do recurso público.
Ele exemplificou duas situações no município de Santarém: o contrato de conservação e sinalização de 10 Km da PA-457 (Santarém - Alter-do-Chão), no valor de R$ 2.492.571,95, e o contrato de reconstrução da ponte de Mojuí dos Campos (Convênio SEDURB/Prefeitura de Santarém), no valor de R$ 543.464,36, cujos prazos de execução já foram extrapolados e as obras não foram concluídas. “No caso da ponte do Mojuí, até bananeiras já foram plantadas na obra abandonada há mais de dois meses”, diz o deputado.
Fonte: Assessoria parlamentar de Alexandre Von
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