O Ministério Público Federal enviou ontem ofício ao superintendente da Polícia Federal, solicitando abertura urgente de investigação sobre ameças aos ribeirinhos da comunidade de Burajuba, em Barcarena. A denúncia foi feita aos procuradores da República Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta, que solicitaram a intervenção imediata da PF. Integrantes do setor de segurança do MPF estão em Burajuba acompanhando a situação.
A comunidade em questão é formada por ribeirinhos extrativistas que vivem até hoje da agricultura e da coleta de frutos e oleaginosas. Os relatos dos comunitários colhidos pelo MPF chegam a mostrar ocupação desde 1894.
Em 1980, quase 100 anos depois de chegarem à região, os moradores estavam em festa porque iriam receber títulos de posse definitivos do Instituto de Terras do Pará. Mas não receberam, porque o Iterpa mudou a história e alienou todos os lotes para formar o Distrito Industrial de Barcarena.
Com a chegada das indústrias, os conflitos se intensificaram durante todo o final do século XX, com ameaças constantes de expulsão das famílias e diminuição do perímetro da comunidade a medida que a Codebar avançava sobre as terras.
Em abril desse ano, a Companhia, que é ligada ao Ministério do Meio Ambiente, já tinha tentado leiloar uma parte dos terrenos de outra comunidade tradicional, a de Boa Vista, mas foi impedida por uma liminar da Justiça Federal de Belém.
De acordo com a Política Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo decreto nº 6.040, a comunidade da Boa Vista é exemplo dos grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
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