Juiz do Trabalho esclarece sobre afastamentos

Por ter sido citado no blog em alguns comentários referentes a afastamento de magistrados do Trabalho, o juiz e blogueiro Carlos Zahlouth Júnior mandou para o Espaço Aberto os seguintes esclarecimentos:

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Em razão de ter sido citado no presente blog, esclareço o seguinte.
A vida de um magistrado deve ser necessariamente pública, pois deve a comunidade fiscalizar e cobrar as ações e as omissões do juiz. É inevitável e necessário o controle social sobre tal atividade.

1. A viagem a Alemanha, foi inteiramente por mim custeada, assim o TRT 8 não arcou com os custos de inscrição, passagem, diária e estada.
2. Jamais solicitei ao TRT 8 o pagamento de qualquer curso, taxa de inscrição, diárias e/ou passagens aéreas para esse fim e os raros cursos que fiz no decorrer das minhas atividades judicantes desde 1993, em razão da escassez de tempo, sempre foram por mim custeados. Há no Tribunal norma prevendo tais pagamentos, em razão da necessidade de qualificar e aperfeiçoar magistrados e servidores e conforme disponibilidade orçamentária, mas dela nunca utilizei.
3. No ano de 2008 me afastei da jurisdição pelos seguintes motivos:
a) Proferir palestra em Macapá no dia 7 de maio às 19:00 horas, a convite do Centro de Ensino Superior do Amapá, tão logo encerradas as audiências fui ao aeroporto peguei um vôo a tarde e voltei de madrugada (uma da manhã), sendo que no dia 08 de maio já estava de volta ao trabalho as 06:00 horas, horário que geralmente chego ao serviço, para despachar os processos mais complexos e aguardar a abertura do expediente as 08:00 horas e geralmente as audiências se iniciam as 08:30 horas (cerca de 13por dia, com um intervalo de quize minutos entre elas). Por volta das 07:30 horas faço rotineira reunião com o Diretor de Secretaria, para eventuais dúvidas em razão do serviço e direcionar o rumo de alguns processos, especialmente os que estão em execução. Ao final das audiências dedico-me a decidir os incidentes, como embargos de terceiro, embargos à execução, impugnação aos cálculos, embargos de declaração e outros.
Como se sabe a legislação processual é rica em oportunidades para que as partes questionem as decisões judiciais.
Além disso, nos intervalos e após as audiências recebo advogados, menbros do Ministério Público, Procuradores dos órgãos públicos, que não necessitam agendar previamente qualquer reunião comigo, basta chegar e tendo folga de tempo e pela ordem de chegada, foi atendendo um a um.
Não há horário certo para sair do serviço, pois cada dia, é um dia diferente, já que as questões são tratadas uma a uma, mas geralmente saio entre 14:00 e 15:00 horas e algumas vezes levo trabalho para casa, pois na minha residência a bibilioteca é bem melhor que a disponível na Vara, além de ser melhor a conexão à internet, para pesquisa de normas jurídicas e jurisprudência, além da leitura de artigos da área. Por fim, quando o acesso a internet em casa é melhor que o disponível no TRT8, em caso que faço os bloqueios online de ativos financeiros dos devedores, consultas a Junta Comercial (localização de devedores e sócios das empresas) e junto a Receita Federal (localização de bens para penhora, posterior venda e pagamento ao credor).
b) No período de 12 a 16 de maio de 2008, participei, na cidade de Brasília/DF, do curso Capacitação em Poder Judiciário, uma parceria da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros)/ENM (Escola Nacional de Magistratura/FGV Direito-Rio (Fundação Getúlio Vargas).
c) Participei em São Paulo do Seminário Nacional sobre Acidentes de Trabalho e Saúde Ocupacional, no período de 13 a 15 de agosto de 2008, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
4. Sou juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém desde junho/2002, tendo ingressado na justiça do trabalho em dezembro/1993. De janeiro/2008 a outubro/2008 recebi 1.598 processos e foram solucionados 1.521, o que perfaz 95,18%.
5. Existe apenas um processo concluso para decisão, pois foi encerrado no dia 27/10/2008 (quinta-feira) e designada sentença para o mês seguinte (novembro/2008), em razão da quantidade de pedidos. O prazo médio em que decido os processos é de três dias corridos, após ser encerrada a instrução dos mesmos, diante da necessidade de defesa por parte do empregador, de se ouvir as partes, as testemunhas que foram apresentadas e análise dos documentos juntados aos autos.
6. Além disso, a 10ª Vara do Trabalho de Belém tem um dos menores prazos de audiência, em média 12 dias, isto é, do ajuizamento até a primeira audiência e mais de 90% dos casos são encerrados em uma única audiência. Os que são adiados se referem à necessidade de perícia em razão de acidente de trabalho, assédio moral, doenças profissionais ou oitiva de testemunhas em outras localidades.
7. Registro, ainda, que a 10ª Vara do Trabalho de Belém possui o menor saldo de processos em execução (cerca de 200), dentre as Varas de Belém. São aqueles processos em que não se conseguiu ainda pagar ao credor, ante a ausência de bens do devedor, seu paradeiro incerto, ou em casos de empresas falidas. Patamar considerado muito baixo, pois a Vara foi inaugurada em 1993, portanto há mais de quinze anos, logo o resíduo é insignificante em que pese para o trabalhador ser vital o recebimento, mas infelizmente em alguns casos, mesmo com todo o esforço do magistrado e da equipe de servidores, não se consegue satisfazer o crédito, por questões alheias as nossas vontades.
8. O desempenho dos juízes e dos órgãos jurisdicionais pode e deve ser acompanhado nos sites do TST e da Corregedoria do TRT 8:
http://www.tst.jus.br/Sseest/VT/Boletins/Boletins2008/8R2008/Q%2008%20TRT.html
http://www.trt8.jus.br/corregedoria/menu_vis_correcionais.asp
9. Ainda, o TRT 8 possui uma Ouvidoria, que recebe denúncias, reclamações, pedidos de informações, críticas e elogios sobre quaisquer atos praticados ou de responsabilidade dos Órgãos que integram a Justiça do Trabalho da Oitava Região.
http://www.trt8.gov.br/ouvidoria/ ou ainda diretamente a Corregedoria do Tribunal: secretaria.corregedoria@trt8.jus.br
10. Espero ter prestado os esclarecimentos necessários à questão. Subscrevo colocando meu correio eletrônico profissional a disposição para eventuais dúvidas.

Atenciosamente.

Carlos Zahlouth Júnior
zahlouth.gab@trt8.jus.br