quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Ibama está paralisado

No AMAZÔNIA:

As cinco operações de fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em andamento no Pará foram suspensas, ontem, por conta da paralisação nacional dos fiscais do órgão, que mobilizou mais de mil servidores em todo o País. No Pará, os 105 fiscais que atuam em vistorias de áreas de desmatamento, fiscalização de portos e aeroportos e em operações no interior cruzaram os braços. Eles não saíram das bases operacionais e suspenderam, durante todo o dia de ontem, ações como a 'Guardiões da Amazônia', em Altamira e Itaituba, e a 'Boi Pirata', na Terra do Meio.
O ato foi uma advertência sobre a campanha pela criação do cargo de Fiscal Ambiental Federal, que confere estabilidade e adicionais de periculosidade aos servidores empregados em operações de fiscalização, regulamentando questões controversas como o porte de arma de fogo - questionado desde o ano passado pela Polícia Federal.
'Hoje, não existe no Ibama o cargo de fiscal federal. Os servidores que trabalham em operações de fiscalização são técnicos e analistas que recebem um treinamento e passam a trabalhar graças a uma portaria em vigor desde a década de 80', explica Alex Lacerda, analista e fiscal do Ibama em Belém.
A Associação Nacional dos Fiscais Federais do Meio Ambiente (Anffema) anunciou a paralisação de 24 horas em todo o País na última semana. De acordo com o representante da Associação no Pará, Antônio Melo, o ato não é um indicativo de greve.
Segundo a Anffema, há sete anos os servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que exercem atividades de fiscalização lutam pela criação do cargo de Fiscal Federal Ambiental. Atualmente, esses servidores estão inseridos em cinco diferentes cargos e continuam sem atribuição definida na lei para atuar na área de fiscalização.
Alex Lacerda explica que o Ministério do Meio Ambiente tem acenado positivamente para as reivindicações da categoria. 'Em setembro o Ministro anunciou um incremento de 50% sobre o salário base da categoria, além da criação de 3 mil novos postos de trabalho para fiscais federais'. Os servidores também cobram melhores condições de trabalho para os fiscais que atuam no combate aos crimes ambientais.

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