Empresa acusa Ofir Loyola

No AMAZÔNIA:

Representantes da empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, da cidade de Goiânia, denunciam irregularidades no processo licitatório do Hospital Ofir Loyola. A licitação seria destinada para aquisição de medicamentos usados para tratamento de cânccer. Eles dizem que no dia 1º de setembro participaram do pregão presencial número 23/2008, do tipo menor preço por lote, onde foram classificados para o fornecimento dos medicamentos quimioterápicos, antimicrobianos, no qual ofereceram a menor proposta, no valor de R$ 324 mil.
De acordo com o advogado da empresa, Fabrício Faria, durante o processo licitatório a empresa foi declarada habilitada, por ter atendido todas as exigências do edital de licitação, inclusive reduzindo o preço inicial dos medicamentos para a quantia de R$ 320 mil. A administração do hospital publicou, ainda, no Diário Oficial do Estado, no dia 24 do mês passado, a homologação de habilitação da empresa.
Porém no dia 12 deste mês, a administração da instituição publicou também no Diário Oficial do Estado, uma alteração da homologação da licitação, na qual a Hospfar foi exluída, por ser considerada uma empresa inidônea, ou seja, sem credibilidade no mercado. Acontece que o hospital encontra-se em débito com a empresa pelo não pagamento de aquisição de medicamentos no valor de R$ 184 mil.
Ainda de acordo com o advogado, diante das alegações da administração, os representantes da empresa tentaram por duas vezes ter acesso às cópias do processo licitatório, nos dias 17 e 21 deste mês, mas o pedido foi negado pela instituição. 'O fato da administração pública desclassificar a empresa, além de ser ilegal, certamente causará prejuízo ao paciente portador de câncer em razão da falta de medicamentos para o tratamento. Além disso, a instituição declarou dispensa de licitação com a justificativa de aquisição em caráter de urgência dos produtos. Por conta disso, causará prejuízo à administração pública. É fato público e notório que estão faltando medicamentos no Hospital Ofir Loyola. Tínhamos que ser comunicados da recisão. Nos desclassificaram, agora o por que eu não sei dizer. Queria a cópia do contrato para nos defendermos', disse o advogado.
A Assessoria de Imprensa do hospital Ofir Loyola, informa que, decidiu alterar a homologação de processo licitatório do aludido certame, excluindo-se a empresa Hospfar, vencedora do lote 1 de medicamento quimioterápico, no Pregão Presencial nº 23/2008-HOL, em razão da referida empresa ter sido declarada inidônea no Estado de Goiás, portanto estando impedida de contratar com administração, conforme Inciso IV do art.87 da lei 8.666/93.
Informa também, que os processos 2008/512786 datado de 17/11/08 e 2008/513317 datado de 18/11/08 de reconsideração que empresa protocolou no hospital, está sob júdice da Assessoria Jurídica do HOL.